TJAL 28/04/2016 -Fch. 14 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1615
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1-NOVA COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais) - Lote I;
2-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, no valor total de R$ 50.999,85 (cinquenta mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos) - Lote II;
Sendo imprescindível a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas no momento da assinatura das
atas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 19 de abril de 2016.
DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016
Processo nº 00948-4.2014.001 Pregão Eletrônico nº 0015/2015
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de bebedouros elétricos, através do sistema de registro de preços,
nos termos do edital PE nº 015/2015
EMPRESA VENCEDORA: MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 18.472.961/0001-64, com sede na Rua João Bettega, 513, Conj. 12, andar 02, CEP: 81.070-000, Curitiba/PR
DO VALOR: O valor total desta ata é de R$ 50.999,85 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco
centavos).
DESPESA: A despesa com a execução desta contratação correrá à conta dos recursos consignados ao FUNJURIS de 2016, no
Programa de Trabalho: 025010212200030484372 MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, Natureza de despesa: 3.4.4.90.52.00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
DO PRAZO: Prazo de entrega: 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
DO LOCAL DE ENTREGA: O Fornecedor fará a entrega do objeto deste instrumento no Departamento Central de Material e
Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Avenida Juca Sampaio, 4049, Barro Duro, CEP: 57040-600,
Maceió/Alagoas, Tel.: (82) 4009-3689 ou 4009-3671.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Fica designado o servidor ALLAN MENEZES para, exercer a gestão/fiscalização do contrato, devendo o mesmo representar este
Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, nas atividades de gestão, fiscalização e controle constantes
no Ato Normativo nº. 025/2010.
DATA: 19 de abril de 2016
DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR
Juiz Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS
INTERVENIENTE
ROBERTA DE MORAES
Master Comércio de Equipamentos - EIRELI
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2014
(Processo Administrativo nº 05739-0.2015.001)
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, 3º andar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/000108, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o
contrato 104/2014, celebrado com a EMPRESA SOMA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Coronel
Salustiano Sarmento, esquina com a Travessa em projeto no bairro do Barro Duro, nesta cidade, registrados no 1º Cartório de Registro de
Imóveis e Hipotecas desta Comarca sob as matrículas nº 54.410, 52.783, 49.251, 25.424, 47.634 e 60.328, destinados ao funcionamento
do Departamento Central de Material, Patrimônio, de Veículos e Serviços Gerais deste Poder Judiciário, neste ato representado por seu
sócio RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identificação nº. 2000001125898,
SSP/AL e inscrito no CPF nº. 516.938.444-00, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado LOCADOR, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 05739-0.2015.001. Em tempo, fica sem efeito o 1º Apostilamento ao Contrato nº 104/2014,
publicado em 09/03/2016.
O presente apostilamento visa aplicar o reajuste ao valor do contrato, para o período de setembro de 2014 a setembro de 2015, com
percentual de 8,3588300%, conforme variação do IGP-M. Os valores serão reajustados conforme tabela abaixo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º