TJAL 04/12/2009 -Fch. 76 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano I - Edição 119
76
EXEQUENTE: Fazenda Pública do Estado de Alagoas - Fazenda Pública do Estado de Alagoas- EXECUTADO: R.A. Depósito de
Construção - R.A. Depósito de Construção- Vista ao Exequente.
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 051.07.501053-5 - Execução Fiscal - União/Estado/Município
- EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Alagoas - A Fazenda Pública Nacional em Alagoas- EXECUTADO: CACEMA Conatruções e Comércio Ltda. - CACEMA - Conatruções e Comércio Ltda.- Vista ao Exequente.
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 051.07.501068-3 - Execução Fiscal - União/Estado/Município EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Alagoas - A Fazenda Pública Nacional em Alagoas- EXECUTADO: L. Ferreira Cia
Ltda. - L. Ferreira Cia Ltda.- Vista ao Exequente.
ADV: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA (OAB 4871/AL) - Processo 051.07.501070-5 - Execução Fiscal - União/Estado/
Município - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual / Alagoas - Fazenda Pública Estadual / Alagoas- EXECUTADO: Serra Mar
Comércio e Representação Ltda. - Serra Mar Comércio e Representação Ltda.- Vista ao Exequente.
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 051.07.501072-1 - Execução Fiscal - União/Estado/Município
- EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Alagoas - A Fazenda Pública Nacional em Alagoas- EXECUTADO: Eduardo
Agostinho de Andrade - Eduardo Agostinho de Andrade- Vista ao Exequente
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 051.07.501077-2 - Execução Fiscal - União/Estado/Município EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Alagoas - A Fazenda Pública Nacional em Alagoas- EXECUTADO: Distribuidora de
Bebidas Gonçalves Leite Ltda. - Distribuidora de Bebidas Gonçalves Leite Ltda.- Vista ao Exequente.
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 051.07.501083-7 - Execução Fiscal - União/Estado/Município EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Alagoas - A Fazenda Pública Nacional em Alagoas- EXECUTADO: C de Moraes
Faustino - ME - C de Moraes Faustino - ME- Vista ao Exequente.
ADV: EMIR ARAGÃO NETO (OAB 3871/AL) - Processo 051.07.501084-5 - Execução Fiscal - União/Estado/Município - EXEQUENTE:
A Fazenda Pública Nacional em Alagoas - A Fazenda Pública Nacional em Alagoas- EXECUTADO: L G Transportes Comercio
Ltda. - L G Transportes Comercio Ltda.- Vista ao Exequente.
ADV: JOSÉ ROBERTO FERNANDES TEIXEIRAS (OAB 6320B/AL) - Processo 051.07.501087-0 - Execução Fiscal - União/Estado/
Município - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual em Alagoas - Fazenda Pública Estadual em Alagoas- EXECUTADO: M.
CECATO - M. CECATO- Vista ao Exequente.
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 051.07.501088-8 - Execução Fiscal - União/Estado/Município
- EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Alagoas - A Fazenda Pública Nacional em Alagoas- EXECUTADO: Seis Irmãos
Paes e Conveniencias Ltda. - Seis Irmãos Paes e Conveniencias Ltda.- Vista ao Exequente
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 051.07.501122-1 - Execução Fiscal - União/Estado/Município
- EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Alagoas - A Fazenda Pública Nacional em Alagoas- EXECUTADA: Maris
Construções e Materiais Ltda - Maris Construções e Materiais Ltda- Vista ao Exequente
ADV: LUIZ HERMÓGENES TENÓRIO DA SILVA (OAB 1199/AL) - Processo 051.07.501280-5 - Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Banco do Estado de Alagoas S/A - Banco do Estado de Alagoas S/A- EXECUTADO: Amaro José da Silva - Amaro
José da Silva e outro - Vista ao Exequente.
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 051.07.501518-9 - Execução Fiscal - União/Estado/Município
- EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Alagoas - A Fazenda Pública Nacional em Alagoas- EXECUTADO: Locadora
Jacarandá Ltda. - Locadora Jacarandá Ltda.- Vista ao Exequente
ADV: LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 3758/AL), CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL) - Processo
051.07.501711-4 - Inventário - INVTE: Sandra Márcia Queiroz Tavares - Sandra Márcia Queiroz Tavares e outros - HERDEIRO:
Lizia Débora Tenório Tavares - Lizia Débora Tenório Tavares e outros - INVDO: Luiz Pinheiro Tavares - Luiz Pinheiro Tavares- Isto
posto, Homologo por Sentença, para que produza seus legais ejurídicos efeitos, o inventario dos Bens Inventariado, tudo conforme
art. 1026 e seguintes do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, expeçam-se os formais de partilha. Custas devidamente
pagas fls.85, foi recolhido aos autos fls.175/176 is de recolhimento do ITCMD e multas, devidamente pagas. Publique-se, Registre-se,
Intime-se.Arquive-se após o trânsito em julgado.
ADV: DR. SEBASTIÃO BEZERRA LEITE (OAB 4235/AL), LÍLIAN CRISTINA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB 8244/AL) - Processo
051.08.000591-9 - Investigação de Paternidade c/ Alimentos - REQUERENTE: A. L. F. da S. - A. L. F. da S.- REQUERIDO: Wilson da
Silva Souza - Wilson da Silva Souza- Instrução Data: 27/04/2010 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL) - Processo 051.08.500055-9 - Execução Fiscal - União/Estado/Município - EXEQUENTE:
Fazenda Pública Estadual - Fazenda Pública Estadual- EXECUTADO: L.G. Rodrigues Atacadista - L.G. Rodrigues AtacadistaVista ao Exequente.
ADV: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2131/AL), WALMAR PAES PEIXOTO (OAB 3325/AL), VALQUIRIA DE
MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 051.08.500258-6 - Indenização por Danos Morais e Materiais - AUTOR: M. A.
da S. - M. A. da S. e outro - RÉU: C. - C. de A. D. Á e S. do E. de A. - C. - C. de A. D. Á e S. do E. de A.- Diante do acima exposto, tendo
em vista todas as provas acostadas nos autos e demonstração dos danos sofrido pelos autores, julgo procedente o pedido,condenando
a CASAL companhia de abastecimento d’água e saneamento do estado de alagoas a título de danos morais no valor de 10 (dez) salários
mínimos vigentes acrescidos de juros e correções monetárias a partir do ajuizamento da presente ação , tendo em vista que a casal
tendo conhecimento da idade dos autores, e de forma que não tomou providência quanto a retirada do poço dentro do lote onde se
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