TJAC 20/12/2022 -Fch. 148 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
148
Rio Branco-AC, terça-feira
20 de dezembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.206
Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se
a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na
forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022.
Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCINELSON CORREIA MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 5908/2022
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 000198833.2011.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - CREDOR: José Domingos da Silva Filho - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a
execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070019889.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - CREDOR: Raimundo Nogueira da Silva - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a
execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ROSELI KNORST SCHAFER (OAB 3575/AC) - Processo 070023718.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - CREDORA: Francisca Mourão Batista - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a
execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070027848.2022.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - CREDORA: Edineia Lima Pinto - Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na
forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022.
Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070030854.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade - CREDORA: Nadia Freitas Costa - Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se
a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do
art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022. Marcos
Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070031546.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - CREDOR:
Francisco Jorge Moura de Araújo - Decisão 1. Defiro o pedido executório.
Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se
a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na
forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022.
Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070032323.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade - CREDORA: Maria Eliana Bispos Santos - Decisão 1. Defiro o pedido executório.
Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se
a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na
forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022.
Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070064832.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - CREDORA: Francisca de Moura dos Santos - Decisão 1. Defiro o pedido executório.
Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se
a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022.
Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070078543.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - CREDORA: Raina Kampa - Decisão 1. Defiro o pedido executório.
Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se
a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na
forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022.
Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070080908.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - CREDORA: Yllane da Costa Santana - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a
execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070082593.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - CREDOR: Luis de Oliveira Lima - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a
execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo
0701000-19.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: Cassirlene de Souza Lima - 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a
execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se.
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo
0701000-19.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: Cassirlene de Souza Lima - Decisão 1. Defiro o
pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de
dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070103224.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - CREDORA: Maria Luzimara Pontes Cavalcante - Decisão 1. Defiro o
pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de
dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070108913.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- CREDORA: Maria de Fatima de Oliveira Bastos - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a
execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070124161.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- CREDORA: Francisca Cleodilene de Araújo da Silva - Decisão 1. Defiro o
pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de
dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070135449.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Natanael Souza e Souza - Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de
dezembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.