IOEPA 29/06/2022 -Fch. 4 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 diário oficial Nº 35.027
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2022
PROCESSO Nº 2022/501566
OBJETO: A execução do projeto “RESGATE CULTURAL” tem como objetivo levar
arte e entretenimento ao publico e reconstruir um “RESGATE” desses grupos
culturais, almejando com isso valorizar os integrantes dos grupos culturais.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARAPAZ
CONTRATADA: CENTRO SOCIAL INOVAÇÃO GILEADE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.375.930/0001-06
DOTAÇÃO:
Funcional Programática: 14.422.1500.8815 (Polo de inclusão PARAPAZ)
Elemento de Despesa: 3350-41.06 - (Contribuições/ instituições sem fins lucrativos)
Fonte de Recursos: 0301 – Superávit
Ação: 227161
PI: 22EMEN00313
Valor: R$ 150.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 8.000,00 - De bens e Serviços, conforme informado
no plano de trabalho
VIGÊNCIA: entrará em vigor em 25 julho de 2022 e terá vigência até 02
de agosto de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014,
Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Federal nº 9.504/97, Decretos Estaduais
nº 768/2013, 733/2013, 870/2013 e 1835/2017
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Presidente da Fundação da PARAPAZ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2022
PROCESSO Nº 2022/729618
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto O presente Termo
de Fomento tem por objeto a execução do projeto “COPA DE JIU JITSU”,
que se realizará no Município de Salinópolis-PA. no mês de Julho de 2022,
com o intuito de disseminar a prática esportiva a crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARAPAZ
CONTRATADA: IDESA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DO BAIXO AMAZONAS, inscrito no CNPJ: 08.980.670/0001-23.
Funcional Programática: 14.422.1500.8815 (Polo de Inclusão PARAPAZ).
Elemento de Despesa: 3350.41.06 (Contribuições/Instituições sem fins
lucrativos)
Fonte de Recursos: 0301 (Superavit).
Ação: 227161
PI: 22DEMP00468
Valor: R$ 500.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), (bens e serviços
descritos no Plano de Trabalho).
VIGÊNCIA: 16 de Julho de 2022 a 17 de julho de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014,
Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Federal nº 9.504/97, Decretos Estaduais
nº 768/2013, 733/2013, 870/2013.
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Presidente da Fundação da PARAPAZ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2022
PROCESSO Nº 2022/691487
OBJETO: A execução do projeto “CICLO DE PALESTRAS E OFICINAS INTERATIVAS SOBRE A VALORIZAÇÃO DA MULHER NO AMBIENTE SOCIAL E
MERCADO DE TRABALHO”, que visa capacitar as mulheres residentes na
cidade de Ananindeua(PA) para uma efetiva ação social visando à promoção e defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, subsidiando de informações necessárias ao enfrentamento e prevenção de violência contra a mulher, assim como também fornecer meios capazes de favorecer a inserção
da mulher no mercado de trabalho e empreendedoras do seu próprio meio
de subsistência no Estado do Pará.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARAPAZ
CONTRATADA: INSTITUTO FÊNIX FAMÍLIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.115.507/0001-78
DOTAÇÃO:
Funcional Programática: 14.422.1500.8815 (Polo de inclusão PARAPAZ)
Elemento de Despesa: 3350 41.06 - (Contribuições/ instituições sem fins
lucrativos) Fonte de Recursos: 0301 – Superávit
Ação: 227161
PI: 22DEMP00388
VALOR: R$ 200.000,00
Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022
CONTRAPARTIDA: R$ 8.000,00 - De bens e Serviços, conforme informado
no plano de trabalho
VIGÊNCIA: entrará em vigor em agosto de 2022 e terá vigência até outubro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014,
Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Federal nº 9.504/97, Decretos Estaduais
nº 768/2013, 733/2013, 870/2013 e 1835/2017
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Presidente da Fundação da PARAPAZ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2022
PROCESSO Nº 2022/ 711767
OBJETO: A execução do projeto SOS VIDA, que pretende realizar ações
a fim de buscar captar recursos para efetuar uma vez por mês, a viagem
para Marabá, com finalidade de fazer as cirurgias para corrigir os problemas faciais de crianças e adultos que nasceram com deformidades.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARAPAZ
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS
DO NORDESTE PARAENSE – ADEFACE, CNPJ 42.416.916/0001-77
DOTAÇÃO:
Funcional Programática: 14.422.1500.8815 (Polo de inclusão PARAPAZ)
Elemento de Despesa: 335041.06 - (Contribuições/ instituições sem fins
lucrativos)
Fonte de Recursos: 0301 – Superávit
Ação: 227161
PI: 22DEMP00415
Valor: R$ 100.000,00
CONTRAPARTIDA: De bens e Serviços, conforme informado no plano de trabalho
VIGÊNCIA: entrará em vigor em julho de 2022 e terá vigência até junho de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014,
Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Federal nº 9.504/97, Decretos Estaduais
nº 768/2013, 733/2013, 870/2013 e 1835/2017
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Presidente da Fundação da PARAPAZ
EXTRATO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022
PROCESSO Nº 2022/770588
Objeto: Execução do projeto “ACADEMIA ENEM”, cujo o obejto é promover
curso gratuito voltado para orientar e preparar os jovens estudantes, em
especial os da rede pública de ensino, para ingressar na educação superior
através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e vestibulares em geral. Com o objetivo de
tornar menos desiguais as oportunidades de ocupar uma vaga nas universidades, o Academia Enem tem como princípio norteador a democratização
da educação como um agente de mudança. Ao mesmo tempo em que visa
contribuir para a ascensão dos jovens ao ensino superior, ela os prepara
para o ingresso no concorrido mundo do trabalho.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMAZON,
CNPJ Sob Nº 14.292.112/0001-78.
JUSTIFICATIVA PELA DISPENSA
Considerando as especificidades da Lei nº 13.019/2014 quanto à dispensa
do chamamento público, ato respaldado na mesma lei, em seu artigo 30,
inciso VI, bem como no Decreto Estadual nº 1.835/2017;
Considerando que a Organização da Sociedade Civil, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMAZON, associação civil,de caráter filantrópico e de assistência social, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, apolítica, com duração
indeterminada, conforme especificado em seu Estatuto;
Considerando a capacidade técnica e operacional para execução da proposta
apresentada para a celebração de parceria junto a este órgão fundacional.
Considerando as atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação,
saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política;
Considerando que a Administração Pública poderá dispensar a realização de chamamento público com base no Inciso VI – Art. 30 da Lei nº
13.019/2014, como é o caso em tela;
Considerando as ações desenvolvidas pela instituição acima apresentada,
autorizo a referida parceria entre FUNDAÇÃO PARÁPAZ e ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMAZON, com Dispensa de Chamamento Público e assinatura do
Termo de Colaboração.
Belém, 29 de Junho de 2022
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ
EXTRATO DO TERMO COLABORAÇÃO Nº 06/2022
PROCESSO nº 2022/770588
Objeto: Execução do projeto “ACADEMIA ENEM”, cujo o obejto é promover
curso gratuito voltado para orientar e preparar os jovens estudantes, em
especial os da rede pública de ensino, para ingressar na educação superior
através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e vestibulares em geral. Com o objetivo de
tornar menos desiguais as oportunidades de ocupar uma vaga nas universidades, o Academia Enem tem como princípio norteador a democratização
da educação como um agente de mudança. Ao mesmo tempo em que visa
contribuir para a ascensão dos jovens ao ensino superior, ela os prepara
para o ingresso no concorrido mundo do trabalho.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMAZON,
CNPJ Sob Nº 14.292.112/0001-78.