IOEPA 25/03/2022 -Fch. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.907 31
Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022
CONSIDERANDO, o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA
Nº 91/2018-GP/FSCMPA, publicada no DOE Nº 33.571 de 06/03/2018;
RESOLVE: HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da servidora abaixo, obtido de acordo com o seu processo de avaliação.
Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
CONCEITO
01
FLÁVIA NUNES VIEIRA
54184903
MÉDICO
BOM
23
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 22 de março de 2022.
Bruno Mendes Carmona
Presidente/FSCMP
Protocolo: 776049
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2022/FSCMP
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 082/2021 FSCMP, Processo nº 2021/837318, homologado, em 02/03/2022.
OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e
eventual ““AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E PRODUTOS
QUÍMICOS PARA USO NA TERAPIA RENAL - HEMODIÁLISE”, para suprir a
necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 10/03/2022 a
10/03/2023, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
ENCARTE:
MEDCORP SAÚDE TECNOLOGIA LTDA, com sede em Diadema/SP, na Rua Arminda N°93, 3°Andar, Bairro Vila
Olimpica , CEP: 04545-100, Telefone: (11) 3849-8992, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 67.630.541/0001-74,
e-mail: humberto.rodrigues@medcorpnet.com.br / tania.shoyama@
medcorpnet.com.br,
Item
Especificação
Marca/Fab
Qtd.
Valor unitário
Valor Total
17
XTP-116IJS= - KT CAT DL EXT CURVA
11FX15CM CURTA PERMANÊNCIA
PARA HEMODIÁLISE DUO-FLOW
1 CATETER DUPLO LUMEN C/ EXTENSÃO CURVA 11F X 15CM 1
FIO GUIA METÁLICO COM PONTA J
.038 X 70CM ; 1 AGULHA DE PUNÇÃO
18GA ; 1 DILATADOR DE VASO 12F
; ; 2 TAMPAS PROTETORAS RMS:
10312210025
MARTECH
25
R$ 105,00
R$ 2.625,00
19
ASPC18P-XL - KIT CAT L.PERM PED
10FX18CM ASH-SPLIT SPLIT CATH III
LONGA PERMANÊNCIA ; 15CM DO
CUFF A PONTA PEDIÁTRICO ; 1 CATETER DUPLO LÚMEN ASH SPLIT 10F
X 18CM ; ; 1 FIO GUIA METÁLICO
COM PONTA EM J .035X 70CM ; 1
INTRODUTOR PERCUTÂNEO 11F VASCU-SHEATH® ; 2 DILATADORES DE
VASOS 6F E 10F ; 1 TUNELIZADOR
COM LUVA ; 1 BISTURI ; 1 AGULHA
PUNÇÃO 18GA ; 2 TAMPAS PROTETORAS ; 1 CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO
DO PACIENTE ; 1 CURATIVO ADESIVO TEGADERM RMS: 10312210020
25
R$ 1.641,60
R$ 41.040,00
MARTECH
20
ASPC24P-XL - KIT CAT L.PERM PED
10FX24CM ASH-SPLIT SPLIT CATH®
III LONGA PERMANÊNCIA ; 21CM
DO CUFF APONTA PEDIÁTRICO ; 1
CATETER DUPLO LÚMEN ASH SPLIT
10F X24CM ; ; 1 FIO GUIA METÁLICO
COM PONTA EM J .035X 70CM ; 1
INTRODUTOR PERCUTÂNEO 11F VASCU-SHEATH® ; 2 DILATADORES DE
VASOS 6F E 10F ; 1 TUNELIZADOR
COM LUVA; 1 BISTURI ; 1 AGULHA
PUNÇÃO 18GA ; 2 TAMPAS PROTETORAS ; ; 1 CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ; 1 CURATIVO
ADESIVO TEGADERM RMS:
10312210020
21
SL-18P - KT CAT DL SILICONE
LONG PERM 8FX18CM LONGA PERMANÊNCIA PEDIÁTRICO HEMO-CATH®
; 15CM DO CUFF A PONTA ; ; 1
CATETER DUPLO LUMEN SILICONE
8F X 18CM ; 1 FIO GUIA J METÁLICO
MEDICAL
FLEXÍVEL .038 X 70CM ; 1 TUNELIZADOR 10F ; 1 INTRODUTOR
COMPONENPERCUTÂNEO 10F VACSUSHEATH
TES
; 1 AGULHA PARA PUNÇÃO 18GA ; 1
GRAMPO HEMO-CATH® ; ; 1 SERINGA 10ML ; 2 TAMPAS PROTETORAS ;
1 CURATIVO ADESIVO TEGADERM®
; ; 1 CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO
PACIENTE RMS: 10312210020
MARTECH
3
R$ 1.368,00
R$ 4.104,00
15
R$ 1.100,00
R$ 16.500,00
XTP-94MT= - KT CAT DL PED
9FX12CM 1 CATETER DUPLO
LUMEN PARA HEMODIÁLISE 9F
X 12CM ; 1 FIO GUIA METÁLICO
COM PONTA J FLEXÍVEL .038 X
70CM ; 1 AGULHA DE PUNÇÃO
; 1 DILATADOR DE VASO 10F ; 2
TAMPAS PROTETORAS ; ; ORIGEM
DO PRODUTO: MEDCOMP - EUA
/MARTECH - MÉXICO RMS:
10312210025
MEDICAL COMPONENTES
30
R$ 165,00
Total Geral
R$ 4.950,00
R$ 69.219,00
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. BRUNO MENDES CARMONA
Protocolo: 776188
.
.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
.
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 325/2022 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 24 de março de 2022
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c
o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/194317;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base à servidora abaixo relacionada,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Aline Damasceno Seabra
5912600/4
Biomédico
CPC
07/12/2021
II - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 24 de março de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 776260
PORTARIA N° 326/2022 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 24 de março de 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns
servidores deste Órgão;
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão;
Considerando os autos do MEMO n°10/2022; AGESP-HEMOPA – PAE
2022/36940, Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – CONCEDER a Gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais supramencionados, no percentual de 50% (Cinquenta), a contar
de 03/01/2022, ao servidor abaixo relacionado:
• LUCAS NITAEL ANDRADE DE MOURA (matrícula nº 5953674/2).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em de 24 de março de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
Protocolo: 776319
PORTARIA Nº 319/2022 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 22 de março de 2022
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando que no art. 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o adicional de remuneração para
as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;