IOEPA 25/11/2021 -Fch. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
FÉRIAS
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PORTARIA Nº1777/2021-SAGA
Belém, 24 de novembro de 2021
CONSIDERANDO: O Processo nº2021/1334050, e Mem. Nº19/2021-CONJU, de 23.11.2021.
CONSIDERANDO:
A PORTARIA Nº 1607/021-SAGA, de 21.10.2021,
publicada no DOE nº34744, de 22.10.2021, que concedeu 30(trinta)
dias de férias regulamentares à servidora ANELISE NAZARÉ TRINDADE,
Coordenador da Consultoria Jurídica, MF nº 5915723/3, 2020/2021, no
período de 01.12 a 30.12.2021.
R E S O L V E:
Transferir o período de gozo de férias da servidora ANELISE NAZARÉ TRINDADE, Coordenador da Consultoria Jurídica, MF nº 5915723/3,
2020/2021, do mês de dezembro/2021, para o mês de março/2022, por
necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 732971
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem Efeito - Publicação do dia 17 de Novembro de 2021 Diário
Oficial N° 34.768
Protocolo nº 729138
Protocolo: 733206
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 066/2021 - EPPM. OBJETO: Nomear o CAP QOPM MARCIO
ANTONIO SILVA ROCHA - RG 23544, para exercer a função de Fiscal do
Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2021, celebrado entre a Polícia
Militar do Pará, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social, a Polícia Civil do Pará e o Instituto de Desenvolvimento Social. DATA
DE ASSINATURA: 22/11/2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR CEL QOPM – Cmte Geral da PMPA
Protocolo: 732943
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CONTRATO
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CONTRATO ADM Nº 028/2021 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o aparelhamento de salas para desenvolvimento das atividades do programa educacional de resistência as drogas
e a violência – Proerd. VALOR TOTAL: R$ 14.259,00. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/11/2022. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa 1500; Ação (PTRES) 26/6730; Natureza de
Despesa 4.4.90.52; Plano Interno 21DEMP00415; Fonte do Recurso 0101
(Recurso Próprio). EMPRESA: DELL COMPUTADORES BRASIL LTDA. CNPJ:
72.381.189/0010-01. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Cmt Geral da PMPA.
Protocolo: 733322
CONTRATO ADM Nº 029/2021 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para o aparelhamento de salas para desenvolvimento das atividades do programa educacional de resistência
as drogas e a violência – Proerd. VALOR TOTAL: R$ 59.316,00. DATA DE
ASSINATURA: 24/11/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/11/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 1500; Ação (PTRES) 26/6730; Natureza
de Despesa 4.4.90.52; Plano Interno 21DEMP00415; Fonte do Recurso
0101 (Recurso Próprio). EMPRESA: DRIVE A INFORMATICA LTDA. CNPJ:
00.677.870/0003-61. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Cmt Geral da PMPA.
Protocolo: 733327
CONTRATO ADM Nº 030/2021 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para o aparelhamento de salas para desenvolvimento das atividades do programa PMZITO. VALOR TOTAL: R$
71.295,00. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2021
a 23/11/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 1500; Ação (PTRES)
26/6730; Natureza de Despesa 4.4.90.52; Plano Interno 21DEMP00207;
Fonte do Recurso 0101 (Recurso Próprio). EMPRESA: DELL COMPUTADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0010-01. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Cmt Geral da PMPA.
Protocolo: 733332
CONTRATO ADM Nº 035/2021 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de notebook visando atender as necessidades do I curso de formação de monitores do programa PMZITO desta PMPA. VALOR TOTAL: R$ 4.943,00. DATA
DE ASSINATURA: 24/11/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/11/2022. DO-
diário oficial Nº 34.775 47
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 1500; Ação (PTRES) 26/6730; Natureza de Despesa 4.4.90.52; Plano Interno 21EMEN00293; Fonte do Recurso
0101 (Recurso Próprio). EMPRESA: DRIVE A INFORMATICA LTDA. CNPJ:
00.677.870/0003-61. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Cmt Geral da PMPA.
Protocolo: 733353
CONTRATO ADM Nº 033/2021 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o aparelhamento de salas para desenvolvimento das atividades do programa educacional de resistência as drogas e
a violência – Proerd. VALOR TOTAL: R$ 1.628,00. DATA DE ASSINATURA:
24/11/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/11/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 1500; Ação (PTRES) 26/6730; Natureza de Despesa
4.4.90.52; Plano Interno 21DEMP00208; Fonte do Recurso 0101 (Recurso
Próprio). EMPRESA: COLEPACK INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS EIRELI. CNPJ: 10.590774/0001-73. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Cmt Geral da PMPA.
Protocolo: 733346
CONTRATO ADM Nº 034/2021 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para o aparelhamento de salas para desenvolvimento das atividades do programa educacional de resistência
as drogas e a violência – Proerd. VALOR TOTAL: R$ 49.430,00. DATA DE
ASSINATURA: 24/11/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/11/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 1500; Ação (PTRES) 26/6730; Natureza
de Despesa 4.4.90.52; Plano Interno 21DEMP00208; Fonte do Recurso
0101 (Recurso Próprio). EMPRESA: DRIVE A INFORMATICA LTDA. CNPJ:
00.677.870/0003-61. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Cmt Geral da PMPA.
Protocolo: 733349
CONTRATO ADM Nº 031/2021 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para o aparelhamento de salas para desenvolvimento das atividades do programa PMZITO. VALOR TOTAL: R$
3.663,00. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2021 a
23/11/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 1500; Ação (PTRES)
26/6730; Natureza de Despesa 4.4.90.52; Plano Interno 21DEMP00207;
Fonte do Recurso 0101 (Recurso Próprio). EMPRESA: COLEPACK INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS EIRELI. CNPJ: 10.590774/0001-73. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Cmt Geral
da PMPA.
Protocolo: 733339
CONTRATO ADM Nº 032/2021 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o aparelhamento de salas para desenvolvimento das atividades do programa educacional de resistência as drogas
e a violência – Proerd. VALOR TOTAL: R$ 49.430,00. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/11/2022. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa 1500; Ação (PTRES) 26/6730; Natureza de
Despesa 4.4.90.52; Plano Interno 21DEMP00208; Fonte do Recurso 0101
(Recurso Próprio). EMPRESA: DELL COMPUTADORES BRASIL LTDA. CNPJ:
72.381.189/0010-01. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Cmt Geral da PMPA.
Protocolo: 733343
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 044/2019CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 044/2019CCC/PMPA, por mais 12 (doze), no valor de R$ 282.402,60 (duzentos e
oitenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos);Data da
assinatura: 17/11/2021. Vigência: 20/11/2021 a 19/11/2022. A despesa
com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1508 – Manutenção da Gestão; Ação (projeto/atividade): 26/8238 – Operacionalização
das Ações Administrativas; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Plano Interno: 4120008238C; Fonte
do Recurso: 0101 (Recursos Ordinários). Empresa: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 64.799.539/0001-35, NIRE nº
35.209.735.618, com sede na Rua Tamoios, nº 246, Jardim Aeroporto,
São Paulo/SP, CEP nº 04.630-000; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM, Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 732750
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 050/2021 – CPL/PMPA
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
gerenciamento, com sistema informatizado e utilização de tecnologia de
cartão eletrônico magnético, por intermédio de rede própria ou credenciada, para realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos da
frota da Polícia Militar do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data e hora de abertura: 07/12/2021, às 10:00 horas (horário de Brasília).
Local: www.gov.br/compras.
Informações: (91)98421-0841.
Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e
www.gov.br/compras .
Belém-PA, 24 de novembro de 2021.
NELSON ALVES DE SENA – TEN CEL PM
PREGOEIRO
Protocolo: 733205