IOEPA 04/03/2021 -Fch. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 77
Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210043 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2021
PE SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
CURIONOPOLIS CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.VALOR TOTAL R$ 29.300,00 (vinte e nove
mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade
1101.081220001.2.059 Manutenção da Secretaria de Assistência Social,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 15
de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021DATA DA ASSINATURA:
15 de Fevereiro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210044 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2021 PE
SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM
PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.VALOR TOTAL R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) PROGRAMA DE
TRABALHO Exercício 2021 Atividade 1102.082440040.2.068 Manutenção e
Operacionalização do Equipamento da Proteção Social Básica, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2021 Atividade
1102.082430041.2.069 Manutenção e Operacionalização do Equipamento
da PSE de Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2021 Atividade 1102.082440041.2.070 Manutenção e Operacionalização do Equipa mento da PSE de Média Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício
2021 Atividade 1102.082430041.2.071 Manutenção do Programa Criança
Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2021 Atividade 1102.082440041.2.076 Manutenção e Operacionalização das Ações Através do IGD/PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro
de 2021DATA DA ASSINATURA 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 633066
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DO CARAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Ratifico a Inexigibilidade Fundamentada no inciso II do Art. 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica. CNPJ: 22.137.729/0001-47. No Valor mensal de
R$ 31.700,00 (Trinta e Um mil e Setecentos Reais). Por um período de 12
meses. Valor Global R$ 380.400,00. Ratificação Dia 08/01/2021.
Ordenador: Prefeitura Municipal.
CONTRATO Nº 20210024/2021.
OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, CONTRATADO:VIEIRA & GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ:
22.137.729/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. CNPJ: 84.139.633/0001-75. Vigência: 08/01/2021 a
08/01/2022. Valor GLOBAL R$ 180.000,00.
CONTRATO Nº 20210025/2021.
OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, CONTRATADO: VIEIRA & GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ:
22.137.729/0001-47. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 12.455.597/0001-48. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022. Valor
GLOBAL R$ 100.200,00.
CONTRATO Nº 20210026/2021.
OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, CONTRATADO: VIEIRA & GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ:
22.137.729/0001-47. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CNPJ: 06.103.015/0001-61. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022. Valor
GLOBAL R$ 100.200,00.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021. Ratifico a Inexigibilidade Fundamentada no inciso II do Art. 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitação. CNPJ: 35.724.941/0001-52.
No Valor mensal de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e Quatrocentos Reais).
Por um período de 12 meses. Valor Global R$ 268.800,00. Ratificação Dia
14/01/2021.
Ordenador: Prefeitura Municipal.
CONTRATO Nº 20210027/2021.
OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitação,
CONTRATADO:TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LDTA CNPJ: 35.724.941/0001-52. Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2022. Valor
GLOBAL R$ 268.800,00.
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Ratifico a Inexigibilidade Fundamentada no inciso II do Art. 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação dos Serviços Continuados Técnicos Profissionais,
Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Eldorado do Carajás
-Pá. CNPJ: 05.679.396/0001-69. No Valor mensal de R$ 50.000,00 (Quinze mil Reais). Por um período de 12 meses. Valor Global R$600.000,00.
Ratificação Dia 15/01/2021.
Ordenador: Prefeitura Municipal.
CONTRATO Nº 20210029/2021.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços Continuados Técnicos Profissionais, Especializados de Assessoria e Consultoria
Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Operacional para atender
as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Eldorado do Carajás-Pá. CONTRATADO:F. FOGAÇA DE CASTRO CIA
LTDA - CNPJ 05.679.396/0001-69 e CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ: 84.193.633/0001-75,Vigência: 15/01/2021 a 15/02/2022.
Valor de R$180.000,00.
Ordenador: prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás
CONTRATO Nº 20210030/2021.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços Continuados Técnicos Profissionais, Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Operacional para
atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública
do Município de Eldorado do Carajás-Pá. CONTRATADO:F. FOGAÇAQ DE
CASTRO CIA LTDA - CNPJ 05.679.396/0001-69. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 12.455.597/0001-48 Vigência: 15/01/2021
a 15/02/2022. Valor de R$180.000,00.
Ordenador: Fundo Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 20210031/2021.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços Continuados Técnicos Profissionais, Especializados de Assessoria e Consultoria
Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Operacional para atender
as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Eldorado do Carajás-Pá. CONTRATADO:F. FOGAÇA DE CASTRO
CIA LTDA - CNPJ 05.679.396/0001-69. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 06.103.015/0001-61.Vigência: 15/01/2021 a
15/02/2022. Valor de R$180.000,00.
Ordenador: Fundo Municipal de Educação
CONTRATO Nº 20210032/2021.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços Continuados Técnicos Profissionais, Especializados de Assessoria e Consultoria
Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Operacional para atender
as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Eldorado do Carajás-Pá. CONTRATADO: F. FOGAÇAQ DE CASTRO
CIA LTDA - CNPJ 05.679.396/0001-69.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ: 14.238.555/0001-80. Vigência: 15/01/2021 a 15/02/2022. Valor de R$ 60.000,00
Ordenador: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
Protocolo: 633178
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20210015. Origem: Pregão nº 001/2021-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contratada: Raízes Comercio de
Máquinas LTDA. OBJETO: Aquisição de uma motoniveladora para o Município de Itaituba, decorrente do Convenio nº 056/2020-SETRAN. Valor total: R$ 765.000,00. Programa de Trabalho: Exercício 2021 Projeto
1213.267851012.1.051 Aquisição de Máquinas e Caminhões , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Vigência: 12 de Fevereiro de 2021 a 12 de Junho de
2021.Data da Assinatura: 12 de Fevereiro de 2021.
Protocolo: 633179
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20210012. Origem: Pregão Nº 002/2021-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contratada: Raízes Comercio de
Máquinas LTDA. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora para o Município de Itaituba, decorrente do Convenio nº 058/2020-SETRAN. Valor total: R$ 765.000,00. Programa de Trabalho: Exercício 2021 Projeto
1213.267851012.1.051 Aquisição de Máquinas e Caminhões , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Vigência: 12 de Fevereiro de 2021 a 02 de Junho de
2021.Data da assinatura: 12 de Fevereiro de 2021.
Protocolo: 633180
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021.
Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio medicinal, oxigênio para solda, vasilhame domésticos de gás de cozinha de 13kg, cilindros
de P45(gás de cozinha) novos e cilindros de 1M³ e 10M³ de oxigênios
novos, para atender a demanda das Secretarias, Fundos de Assistência
Social, Educação, Saúde e Município de Itaituba. Tipo: Menor preço por
item. Data de Abertura: 16/03/2021, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica
c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar
Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 633182