IOEPA 27/04/2020 -Fch. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 11
Segunda-feira, 27 DE ABRIL DE 2020
ITEM
4
ESPECIFICAÇÃO
MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG CX C/ 50
(GENÉRICO)
UNID
QTDE
VALOR UNITÁRIO
COMP
500
R$ 7,26
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 543043
PORTARIA Nº 189/2020 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
Considerando os termos da decisão judicial proferida pelo r. Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos do Processo nº 082938480.2020.8.14.0301, que determinou a suspensão dos efeitos da Portaria
nº 154/2020 - GAB/GD/HOL, para manter os autores no quadro ativo do
Hospital Ophir Loyola.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo no 2020/297803 de
22/04/2020.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 187/2020 - GAB/DG/HOL,
publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.195, de 24 de abril de
2020.
II - SUSPENDER, especificamente em relação aos autores abaixo relacionados, os efeitos da Portaria nº 154/2020 – GAB/DG/HOL, publicada no
Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.167, de 02 de abril de 2020, que distratou a partir 31/03/2020 os servidores temporários admitidos sob o regime das Leis Complementares nº 07/91 e nº 77/2011, por encerramento
de Contrato, em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida pelo
r. Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos do Processo nº
0829384-80.2020.8.14.0301.
NOME
ANDRE LUIZ PORTELA SILVA
ARYADNE CAROLINE LEAO DE ANDRADE
EVERSON VANDO MELO MATOS
HEIDY NAYARA DA COSTA SALES
MARLUCI DE SOUZA PACHECO RUIZ
PRISCILA FARIAS FONSECA
TARCILA MARIA GONZAGA VASCONCELOS
CARGO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
MATRICULA
5920924/1
5904581/2
5921279/1
5921279/1
5889074/2
5920891/1
57234622/2
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 24 de abril de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 542974
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2020
Processo nº. 2019/281.476
FORNECEDOR: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
Valor Total: R$ 39.360,00
Data de Assinatura: 16/04/2020
VIGÊNCIA: 16/04/2020 a 15/04/2021
OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTO EXCEPCIONAL, conforme abaixo:
ITEM
3
ESPECIFICAÇÃO
MICOFENOLATO DE SODIO 360MG
UNID
COMP
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
QTDE
6000
VALOR UNITÁRIO
R$ 6,56
Protocolo: 543041
.
.
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): ANNA PAULA SANTOS PINHEIRO
ID. FUNCIONAL:5941125/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 13/04/2020
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: MÉDICO
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 23 de ABRIL de 2020.
Protocolo: 542949
ERRATA
.
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
045/2020/FSCMP
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 34.195 de 24/04/2020
Protocolo: 542730
Onde se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020/
FSCMP
Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020/FSCMP
Protocolo: 542918
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 1
Contrato: 121/2019/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de
prazo, pelo período compreendido entre 19/04/2020 a 19/08/2020, bem
como com o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento)
do Contrato original, cujo objeto é a compra de fios de sutura, consoante
dispõe, respectivamente, o artigo 57, §1º, IV, e artigo 65, inciso I, alínea
‘b’, e § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.
Data assinatura: 17/04/2020
Valor: R$ 13.757,04
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288;
Fontes:
0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653 e seus respectivos superávits; Elemento de
Despesa: 309030
Contratada:
SHALON
FIOS
CIRÚRGICOS
LTDA,
CNPJ/MF
n.º
33.348.467/0001-86
Endereço: Av. Hermógenes Coelho, 3523, Bairro Alto da Boa Vista, São
Luis de Montes Belos/GO, CEP: 76.100-000, Telefone: (62) 3259-4546
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 543037
Termo Aditivo: 1
Contrato: 118/2019/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de
prazo, pelo período compreendido entre 19/04/2020 a 19/08/2020, bem
como com o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento)
do Contrato original, cujo objeto é a compra de fios de sutura, consoante
dispõe, respectivamente, o artigo 57, §1º, IV, e artigo 65, inciso I, alínea
‘b’, e § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.
Data assinatura: 17/04/2020
Valor: R$ 71.632,38
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288;
Fontes:
0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653 e seus respectivos superávits; Elemento de
Despesa: 309030
Contratada:
BIOLINE
FIOS
CIRÚRGICOS
LTDA,
CNPJ/MF
n.º
37.844.479/0001-52
Endereço: Av. Maranhão, nº 500, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO, CEP:
75.110-470, telefone: (62) 3703-2200
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 543029
Termo Aditivo: 1
Contrato: 120/2019/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de
prazo, pelo período compreendido entre 19/04/2020 a 19/08/2020, bem
como com o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento)
do Contrato original, cujo objeto é a compra de fios de sutura, consoante
dispõe, respectivamente, o artigo 57, §1º, IV, e artigo 65, inciso I, alínea
‘b’, e § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.
Data assinatura: 17/04/2020
Valor: R$ 7.012,50
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288;
Fontes:
0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653 e seus respectivos superávits; Elemento de
Despesa: 309030
Contratada: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA, CNPJ/MF n.º 12.340.717/0001-61
Endereço: Rua Moacir, 435, Barra do Ceará, Fortaleza/CE, CEP: 60.332650, Telefone: (85) 3211-2700
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 543033
.
.
APOSTILAMENTO
.
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 23/04/2020
Justificativa: Inclusão das Funcionais Programáticas 10.302.1507.8288,
10.128.1508.8887, 10.128.1507.8924 e 10.422.1500.8817, e das Fontes de Recursos 0103, 0269, 0149001885, 0149006489, 0349001885 e