IOEPA 08/01/2020 -Fch. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083
Portaria nº. 006/2019/MP/PJON
O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de
Justiça de Ourilândia do Norte; com fundamento no artigos 1º, incisos
IV e VIII, 2º, e 8º, §4º, da Lei 7.347/1985 - LACP, artigos 1º, 25, incisos IV, a, b e VIII, 26, incisos I, a, b e c, II, III, IV, V e VI, e 27, da Lei
8.625/1993 – LONMP, artigo 54, inciso I, a, b, c e d, da Lei Complementar Estadual nº057/2006 – LOMPPA, Resolução CNMP nº23/2007, Resolução CNMP n°164/2017, Recomendação CNMP nº54/2017 e Resolução
nº10/2011-CPJ/MPPA; torna pública a instauração do Inquérito Civil SIMP
nº. 0001135-146/2019, que se encontra à disposição na Promotoria de
Justiça de Ourilândia do Norte, localizada na Rua 10, s/, Setor Bela Vista,
Cep – 68390-000 – Ourilândia do Norte – Pará. Fone: 3434-1178.
Portaria nº. 006/2019/MP/PJON
Reclamado: Maurílio Gomes da Cunha
Assunto: apurar irregularidades na nomeação da Sra. Júlia Maria Godinho
Cruz, para prestar serviços à Secretaria de Educação Municipal, no período
de 01.03.2013 a 30.12.2013, a qual, porém, não teria efetivamente trabalhado para a edilidade.
Odélio Divino Garcia Júnior – Promotor de Justiça
Protocolo: 513107
PORTARIA N.º 1/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça de 2ª Entrância ELY SORAYA SILVA CEZAR para o cargo de 1º Promotor de Justiça
de Capanema.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto
TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES para o cargo de Promotor de Justiça de
Cachoeira do Arari.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 3/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 3ª Entrância ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 4/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, sando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 3ª Entrância JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR para o cargo de 2º Promotor de
Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes de Belém.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 5/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 3ª Entrância LEANE BARROS FIUZA DE MELLO para o cargo de 1º Promotor de
Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos
de Belém.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA N.º 6/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA para o cargo de 1º Promotor
de Justiça Criminal de Ananindeua.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 7/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 2ª Entrância HYGEIA VALENTE DE SOUZA PINTO para o cargo de 2º Promotor de
Justiça Criminal de Benevides.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 8/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 2ª Entrância PAULA CAROLINE NUNES MACHADO para o cargo de 1º Promotor
de Justiça Criminal de Marabá.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 9/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA para o cargo de 2º Promotor de
Justiça de Barcarena.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 10/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância LUIZ DA SILVA SOUZA para o cargo de 5º Promotor de Justiça
Criminal de Redenção.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 11/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 2ª Entrância CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES para cargo de 6º Promotor de Justiça de Defesa Comunitária e Cidadania de Castanhal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de
2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 12/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia
16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para cargo de Promotor de Jus-