IOEPA 28/05/2019 -Fch. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 17
Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16313, AINF nº
182016510000516-2, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15197488-8
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16317, AINF nº
182016510000449-2, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15072486-1
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16597, AINF nº
182016510000309-7, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15163540-4
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16595, AINF nº
182016510000308-9, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15072486-1
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16593, AINF nº
182016510000311-9, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15250195-9
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16591, AINF nº
182016510000310-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15229857-6
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16109, AINF nº
182016510000500-6, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15249144-9
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16107, AINF nº
182016510000488-3, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15239272-6
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16129, AINF nº
182016510000451-4, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15081319-8
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16127, AINF nº
182016510000465-4, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15218171-7
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16093, AINF nº
182016510000494-8, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15240936-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16091, AINF nº
182016510000484-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15233470-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16089, AINF nº
182016510000476-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15232880-7
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16095, AINF nº
182016510000496-4, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15246447-6
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16097, AINF nº
182016510000498-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15248935-5
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16099, AINF nº
182016510000472-7, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15231430-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16085, AINF nº
182016510000456-5, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15083323-7
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16087, AINF nº
182016510000473-5, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15232065-2
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16125, AINF nº
182016510000464-6, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15189082-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16123, AINF nº
182016510000460-3, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15130187-5
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16121, AINF nº
182016510000471-9, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15231034-7
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16119, AINF nº
182016510000470-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15231033-9
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16117, AINF nº
182016510000469-7, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15230741-9
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16113, AINF nº
182016510000508-1, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15258886-8
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16115, AINF nº
182016510000509-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15259770-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16111, AINF nº
182016510000504-9, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15252707-9
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16105, AINF nº
182016510000487-5, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15235315-1
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16103, AINF nº
182016510000485-9, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15234814-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16101, AINF nº
182016510000510-3, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IR-
MAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15265520-4
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16131, AINF nº
182016510000453-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15083336-9
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16133, AINF nº
182016510000493-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15240791-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16135, AINF nº
182016510000491-3, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15240789-8
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16137, AINF nº
182016510000513-8, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15371453-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16139, AINF nº
182016510000511-1, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15265804-1
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16375, AINF nº
182016510000467-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15230177-1
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16373, AINF nº
182016510000474-3, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15232570-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16371, AINF nº
182016510000519-7, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15211144-1
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16369, AINF nº
182016510000506-5, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15253101-7
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16367, AINF nº
182016510000458-1, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15100735-7
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16379, AINF nº
182016510000457-3, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15084344-5
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16377, AINF nº
182016510000468-9, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15230740-0
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16387, AINF nº
182016510000503-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15250195-9
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16385, AINF nº
182016510000505-7, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15253100-9
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16383, AINF nº
182016510000502-2, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15249323-9
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16381, AINF nº
182016510000501-4, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15249237-2
Em 14/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16195, AINF nº
182016510000512-0, contribuinte SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA, Insc. Estadual nº. 15366685-4
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, Belém-Pará, FAZ SABER que, pelo presente Edital, fica intimada COPARÁ - COMERCIAL PARAENSE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA, I. E. nº 15.137.042-7, nos termos do artigo 14, III, § 5º, da Lei n.
6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Primeira Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessão realizada em 29/03/2019,
Auto de Infração e Notificação Fiscal n. 09351000339-7, que declarou não
conhecimento do Recurso nº 14349 - de Ofício, mantidos os efeitos da
declaração de nulidade do AINF, conforme jugamento singular, acórdão n.
6340 – 1ª CPJ. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é
passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial do Estado
e afixado no lugar de costume na sede deste Tribunal. Aos 27 de maio
de 2019. Eu, Terezinha Silva Navegantes, lavrei o presente. E eu Delmira
Naiff de Mendonça, chefe da Secretaria Geral, conferi e subscrevi.
A Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, Belém-Pará, FAZ SABER que, pelo presente Edital, fica
intimada COPARÁ - COMERCIAL PARAENSE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, I. E. nº 15.137.042-7, nos termos do artigo 14, III, § 5º,
da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Primeira
Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessão realizada em
29/03/2019, Auto de Infração e Notificação Fiscal n. 09351000335-4, que
declarou não conhecimento do Recurso nº 14351 - de Ofício, mantidos os
efeitos da declaração de nulidade do AINF, conforme jugamento singular,
acórdão n. 6341 – 1ª CPJ. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário
Oficial do Estado e afixado no lugar de costume na sede deste Tribunal.
Aos 27 de maio de 2019. Eu, Terezinha Silva Navegantes, lavrei o presente. E eu Delmira Naiff de Mendonça, chefe da Secretaria Geral, conferi
e subscrevi.
Protocolo: 437900