IOEPA 10/04/2019 -Fch. 105 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 105
Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019
00029 00031 00039 00041 00043 00059 00060 00064 00068 00069 00084
00085 00086 00088 00089 00098 00101 00106 00110 00122 00123 00126
00127 00133 00140 00145
VALOR TOTAL R$ 2.238.734,13
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.
parauapebas.pa.gov.br
Parauapebas, 08 de Abril de 2019
Protocolo: 422815
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150137
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-023SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: EVANGELISTA MIRANDA CORTEZ
OBJETO: Locação de imóvel, localizado à Rua do Campo, Nº 07, Vila Alto Bonito
II - Garimpo das Pedras, onde funcionará a instalação de uma UBS- UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Março de 2015 a 03 de Março de 2016
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 03 de Março de 2015 a 03 de Março de 2020
PRAZO ADITIVADO 4º TAC: 12 (doze) meses (03 de Março de 2019 a 03 de
Março de 2020)
VALOR ADITIVADO 4º TAC: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
DATA DO ADITIVO: 28/02/2019
Protocolo: 422814
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMUNICADO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos
os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20180514 oriunda da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-008GABIN, publicado no
DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 PG 53, no dia 07 de Fevereiro de 2019.
Parauapebas-PA, 11 de Fevereiro de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 422823
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATONº:20190070/20190071/20190072/20190073/ 20190074/ 201900
75/20190076/20190077/20190078/20190079/20190080/20190081.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-01SECULT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; WESLEY CARLOS
BATISTA DA SILVA; EDSON PEREIRA DE LIMA; ALINE PRAIANO MENDES; ANDERCLEY CARLOS SANTOS DE MENEZES; CLEOMARA COSTA ALVES DE ANDRADE; DANIELLE DA SILVA RODRIGUES 07127859493; FABIANA ALMEIDA
QUEIROZ; JOSEANE PEREIRA DA SILVA 92601200200; KLIVIA ALVES PEREIRA
00582152208; ELTON JACKSON LOPES PEREIRA 02887389262; BRUNO DUTRA COUTINHO.
OBJETO: Contratação de artistas (ALINE PRAIANO, CLÉO ANDRADE, DANY RODRIGUES, FABY ALMEIDA, FERNANDO BG, JOSY LEAL, KLÍVIA ALVES, LUCAS,
PEDRO COUTINHO, SAMURAY, STAR DANCE E WESLEY SOULLUO), para realização das festividades alusivas ao Carnaval 2019 que acontecerá no Município
de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
VIGÊNCIA: 01 de Março de 2019 a 01 de Abril de 2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019
Protocolo: 422812
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-01SECULT
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECULT, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de artistas (ALINE PRAIANO, CLÉO ANDRADE, DANY RODRIGUES, FABY ALMEIDA, FERNANDO BG, JOSY LEAL, KLÍVIA ALVES, LUCAS,
PEDRO COUTINHO, SAMURAY, STAR DANCE E WESLEY SOULLUO), para realização das festividades alusivas ao Carnaval 2019 que acontecerá no Município
de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pelo Sr. SAULO ALVES RAMOS, na qualidade de ordenador
de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 01 de Março de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 422813
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTA DE PEDRAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2019
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-280301
O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta
de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia
23/04/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, por
Item para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza, Destinados a Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura,
Departamentos, Secretarias e Fundos de Educação, Saúde e Assistência Social,
De Forma Parcelada, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº
30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail - licitapmpp@gmail.com ou Fone:
(91) 98457-6244, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs.
Felipe Gabriel Correa Barros-Pregoeiro Municipal
Protocolo: 422731
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2019
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-050401
O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta
de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia
25/04/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, por
Item para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Material de
Expediente em Geral, Destinados a Suprir as Necessidades Básicas da Prefeitura
Municipal de Ponta de Pedras, Suas Secretarias e Fundos. Licitação obedecerá
ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº
30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail - licitapmpp@gmail.com ou Fone:
(91) 98457-6244, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs.
Felipe Gabriel Correa Barros-Pregoeiro Municipal
Protocolo: 422730
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2019 PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-050402
O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta
de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia
29/04/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, por
Item para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura,
Departamentos, Secretarias e Fundos, de Forma Parcelada, Neste Município.
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail - licitapmpp@gmail.
com ou Fone: (91) 98457-6244, a partir da publicação deste aviso, no horário
de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Felipe Gabriel Correa Barros-Pregoeiro Municipal
Protocolo: 422729
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EMPRESARIAL
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A EMPRESA CFA CONSTRUÇÕES,
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ 83.318.022/0001-21 torna público que solicitou a Secretária Municipal
da Gestão do Meio Ambiente SEMAT de Altamira - PA a Licença de Operação,
para atividade de Oficina Mecânica, pelo processo n°. 874/2019, localizada em
Altamira - PA para atividade local.
Protocolo: 422794
EXTRATO DE EDITAL
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST E O SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2019
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional
de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para Contratação de empresa especializada em manutenção de
centrais de ar para a Unidade Operacional B-37 do SESTSENAT/Belém, mediante o MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será no dia 26/04/2019, às 10:00h. Para retirada
do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se
a Unidade do Sest Senat na Rod. Augusto Montenegro Km 12 nº 765 Bairro:
Águas Negras Belém/PA CEP: 66820-000, ou solicitar através do E-mail: licitacao.b037@sestsenat.org.br.
ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 422802