IOEPA 23/11/2018 -Fch. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33745 7
Sexta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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EMANOEL LIMA TEIXEIRA DE MORAES
ENEDINO JUNIOR SANCHES DE MORAES
ERASMO CARLOS DE MEDEIROS
EVERSON DIAS REBELO
FABIANE BARBOSA GODINHO
FABIO RAMON VALE DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO AMARAL MONTEIRO
FERNANDO DA SILVA DE CASTRO
FERNANDO EWERTON GARCIA BRANDÃO
FERNANDO NUNES SOUZA
FERNANDO PINTO CABRAL
FLAVIANO DE JESUS MELO SILVA PINTO
FRANCICLEY MONTEIRO LIMA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINHEIRO
FRANCISCO JOSILEY GOMES DE ALENCAR
FRANCISCO WILLDNEI FIGUEIREDO DA ROSA
GELMAX DOS PRAZERES RIBEIRO
GENIVAL OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
GESIVALDO ANDRADE LEÃO
GEZIEL REIS DA SILVA
GLADSON DA SILVA ROCHA
GLAYDSON HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
GLEIBE ANDERSON DE SOUZA TELES
GLEYDSON GOMES VINENTE
GRIGÓRIO DIAS DA ANUNCIAÇÃO
HAMILTON ARAÚJO FARIAS
HELEN CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA BARBOSA
HELISSON CLEY MELO DO CARMO
HERBERT CARLOS LINO BARROS
HERON ARAQUÉM PEREIRA DE MENEZES
HUDSON DOUGLAS LEMOS LOPES
ILCIVALDO GOMES DA SILVA
IONÁ ROBERTA DA SILVA PIRES
IVAN CARDOSO COSTA JÚNIOR
IVANILSON MIRANDA MARCOLINO
IVE CAROLINE SOARES BAIA
JADSON FERREIRA DO NASCIMENTO
JEAN MAURÍCIO ARAÚJO DA SILVA
JEFFERSON JOSÉ GARCIA NEGRÃO
JESIEL DIAS SILVA
JHONATAN FEIJÓ SILVA
JIMMY PEREIRA DOS SANTOS
JOÃO PAULO MACEDO DE SOUSA
JOEL TEIXEIRA MELO
JOELSON SANTARÉM ALEXANDRINO
JONATAS RUFINO DO NASCIMENTO
JORGE DA SILVA MACHADO
JORGE LUIZ CAVALCANTE ASSUNÇÃO
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
JOSE BERNARDO ALMEIDA NOGUEIRA RIBEIRO
CB BM JOSÉ EDEULINFERSON DE SOUZA DA COSTA
CB BM JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA
CB BM JOSÉ LUIZ VIANA PALHETA
CB BM JOSÉ MESSIAS FERREIRA DA SILVA
CB BM JOSÉ RIBAMAR PASSOS DOS SANTOS FILHO
CB BM JOSÉ RICARDO DOS SANTOS RIBEIRO
CB BM JOSÉ SARMENTO DA COSTA FILHO
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JOSIANE CRISTINA DA CRUZ MACEDO
JOSIEL DA SILVA LIMA
JOSILENE GONÇALVES DE MORAES
JOSINALDO PINHEIRO RIBEIRO
JUNIOR GOMES FARIAS
JUVENAL ALVES MONTES
KEULIS COSTA NEGRÃO
LAENO JOSÉ SANTOS BRANDÃO CORREA
LEANDRA MANÚLIA PAIVA
LEANDRO VIEIRA DE BARROS
LENO SALES DA GAMA E SILVA
LIDIANNE PEREIRA GOMES LUCAS BARRETO
LOZUEL LEMOS TAVARES
LUÍS CARLOS LIMA COELHO
LUIZ CARLOS BATISTA DE LIMA
MADSON DE JESUS CORREA DE AZEVEDO
MARCELINO MARTINS CARDOSO
MARCELO CORREA SERRÃO
MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA
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MARCIA VIVIANE NERI DE SENA
MÁRCIO JORGE NASCIMENTO FREITAS
MARCOS CONTENTE SILVA
MARCOS JOSÉ COSTA NASCIMENTO
MARIA DA ASSENÇÃO FERREIRA MONTEIRO
MARIEL DOS SANTOS MACEDO
MARIO ANTÔNIO BARBOSA CARNEIRO
MARLISSON MARMITT EICH
MAURO ANDRÉ DOS SANTOS FURTADO
MESSIAS ROSÁRIO DOS SANTOS
NELINHO MONTEIRO DE ARAÚJO
NELSON MONTEIRO AMADOR
NEMORA THAYNÁ DE FREITAS PINTO
OMÉRIO DOS SANTOS SOUZA
ORLANDO DO NASCIMENTO TAVARES FILHO
OSCAR DOS SANTOS FERREIRA JÚNIOR
PAULO CÉSAR DA SILVA MOURA
PAULO GUILHERME VALENTE PACHECO
PAULO HENRIQUE SALES PEREIRA
PAULO JOSÉ CORRÊA LIMA
PAULO JOSÉ NOGUEIRA LOPES
PAULO ROBERTO DA COSTA DAMASCENO
PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
PAULO SERGIO DOS SANTOS MONTEIRO
RAFAEL SARAIVA PALHETA
RAUL FHELLIPE CARVALHO ZOTTOLO
RENATA HELENA GONÇALVES MARTINS
REWERTON SILVA DE NAZARÉ
REYNALDO MELO KOURY SOBRINHO
RICARDO SOUSA DE ARAÚJO
ROBERTO CORREA DE SOUZA
ROBERTO MARTINS DE SOUZA
ROBSON CLEITON ALVES DE LIMA
RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO
RODRIGO DE OLIVEIRA REIS CANTANHEDE
RODRIGO DENIS NASCIMENTO DE SOUSA
ROMÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE
RUBENS DOS SANTOS RIBEIRO
SANDRO ClRILO SIQUEIRA
SANDRO LUIZ GONZAGA SANTOS
SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
TCHELIBY MELO DA SILVA NOBRE CAMPOS
THIAGO HIGINO GALÚCIO DE SOUZA
TONY DALENO BARROS RIBEIRO
WADSON BRAZ DUARTE BEZERRA
Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado,
datada de 22 de novembro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, sub judice, LAYLA CRISTINE GOMES DE
OLIVEIRA SIRAVENHA ao posto de 2ª TEN PM, no Quadro de
Oficiais de Saúde da Polícia Militar – QOSPM, na categoria
Cirurgião Dentista Clínico Geral, na condição de Oficial-Aluno do
Curso de Adaptação de Oficiais - CADO, para fins de matrícula, e,
ao final, se aprovada, ser efetivada no referido posto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Protocolo: 385784
D E C R E T O Nº 2250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s)
órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar
por ANULAÇÃO, no valor de R$ 47.309.838,27 para reforço de
dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art.
204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com
o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de
dezembro de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a
seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$
47.309.838,27 (Quarenta e Sete Milhões, Trezentos e Nove Mil,
Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos), para
atender à programação abaixo:
R$
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
071011545114157536 - SEDOP
0101
449051
33.956.625,40
071011548214207541 - SEDOP
0101
449051
501.723,73
081012781214338318 - SEEL
0101
339037
300.000,00
141012060814496394 - SEDAP
6101
339039
100.000,00
141012060814496394 - SEDAP
6101
449051
329.624,94
151011339114447590 - SECULT
0117
449051
100.000,00
171010412212978338 - SEFA
0101
339037
395.383,00
171010412212978338 - SEFA
0101
339039
224.817,00
211010618114257558 - SEGUP
0301
449051
478.781,15
CÓDIGO
VALOR
261010618114258259 - PMPA
0106
449052
208.267,98
CB BM WALACE LOPES DA CRUZ
311010612614248238 - CBM
0101
339040
33.460,02
CB BM WALDSON JOSÉ DA SILVA BARROS
311010612614248238 - CBM
0101
339140
26.428,12
CB BM WALLACE RONDINELI FRANÇA DIGER
CB BM WALMIR GOMES DE LIMA
CB BM WANDERLEI GOMES BALTAZAR
CB BM WANDERSON PEREIRA DA SILVA
CB BM WATSSON PACHECO SOARES
CB BM WELLINGTON DOUGLAS CORREA DO VALE
CB BM WILLAMYS PEREIRA DE OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da
Constituição Estadual, e
Considerando o que dispõem os arts. 2º, inciso VII, e 19, inciso
II, c/c os arts. 28, inciso I, e 36-A, todos da Lei Estadual nº.
6.626, de 3 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei Estadual nº.
8.342 de 14 de janeiro de 2016;
Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 080936558.2017.8.14.030, cuja impetrante é LAYLA CRISTINE GOMES
DE OLIVEIRA SIRAVENHA, a qual determinou sua matrícula no
Curso de Adaptação de Oficiais da PMPA - CADO;
Considerando os termos do Ofício nº. 4293/2018-PGE-PCTAGAB, de 26 de outubro de 2018, da Procuradoria-Geral do
Estado;
311010612814256335 - CBM
0101
339047
6.620,00
311010618214258282 - CBM
0101
339030
109.260,90
311010618214258282 - CBM
0101
339033
171.356,99
311010618214258282 - CBM
0101
339039
22.000,00
311010618214258282 - CBM
0101
339092
39.229,39
311010618214258282 - CBM
0106
339030
300.000,00
311010618214258282 - CBM
0106
339039
554.250,00
431011133314368359 - SEASTER
0101
339039
52.195,33
462021312212978339 - FCP
0101
339005
160,00
462021312212978339 - FCP
0101
339036
6.950,00
522010342114257564 - SUSIPE
0101
449051
665.000,00
1.250.510,71
522010342114257564 - SUSIPE
0130
449051
562012133112978311 - ITERPA
0661
339046
1.853,00
572012012212978339 - EMATER
0101
339036
8.390,00
582012312212978338 - CEASA
0261
339039
99.200,61
612011030214278288 - Fund. Santa Casa
0269
339030
5.000.000,00
662010612514258274 - DETRAN
0261
339037
2.245.750,00
722012312514506392 - JUCEPA
0261
339036
47.000,00
832010412814246077 - EGPA
0101
339036
30.000,00
832010412814246077 - EGPA
0101
339039
37.000,00
951012612212978338 - NGTM
0101
339037
8.000,00
TOTAL
47.309.838,27