IOEPA 18/10/2018 -Fch. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 39
Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018
18/10/2018 A 17/10/2019
03 781/2017 AVELINA GARCIA DE SOUSA Agente Prisional
18/10/2018 A 17/10/2019
04 785/2017 CARLOS AUGUSTO SERRÃO DAS NEVES Agente
Prisional 18/10/2018 A 17/10/2019
05 789/2017 CLEBER CAMPOS CORREA Agente Prisional
18/10/2018 A 17/10/2019
06 793/2017 EDUARDO ROGÊ PANTOJA PEREIRA Agente
Prisional 18/10/2018 A 17/10/2019
07 780/2017 HERIVALDO DOS ANJOS BRITO Agente Prisional
18/10/2018 A 17/10/2019
08 792/2017 IRINALDO NAZARENO MIRANDA Agente Prisional
18/10/2018 A 17/10/2019
09 791/2017 KALEBE NASCIMENTO DE ALMEIDA Agente Prisional
18/10/2018 A 17/10/2019
10 784/2017 KEILA MARTA CUNHA DA SILVA Agente Prisional
18/10/2018 A 17/10/2019
11 787/2017 MANOEL HENRIQUE ALVES MARQUES Agente
Prisional 18/10/2018 A 17/10/2019
12 786/2017 MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA Agente
Prisional 18/10/2018 A 17/10/2019
13 783/2017 MARLLON BRANDO FARIAS BARROS Agente
Prisional 18/10/2018 A 17/10/2019
14 782/2017 PEDRO PETRONIO OTONI OLIVEIRA Agente
Prisional 18/10/2018 A 17/10/2019
15 795/2017 ROBERTO RIBEIRO MACHADO Agente Prisional
18/10/2018 A 17/10/2019
16 788/2017 UBIRATAN LIMA DE OLIVEIRA Agente Prisional
18/10/2018 A 17/10/2019
17 800/2017 CLAUDIO GOMES DE LOIOLA Agente Prisional
19/10/2018 A 18/10/2019
18 798/2017 PAULO ANDERSON MIRANDA Agente Prisional
19/10/2018 A 18/10/2019
19 799/2017 UALACE PEREIRA MARTINS Agente Prisional
19/10/2018 A 18/10/2019
20 801/2017 ALAN VICTOR SANTOS LIMA Agente Prisional
21/10/2018 A 20/10/2019
21 802/2017 AMIRALDO LOPES ARRAIS Agente Prisional
21/10/2018 A 20/10/2019
22 816/2017 GERSON BRONI PEREIRA FILHO Agente Prisional
21/10/2018 A 20/10/2019
23 806/2017 JONAS CASTRO DA CUNHA Agente Prisional
21/10/2018 A 20/10/2019
24 812/2017 MAURICIO CARDOSO CORREIA Agente Prisional
21/10/2018 A 20/10/2019
25 815/2017 RUBENS NONATO AIRES DOS SANTOS Agente
Prisional 21/10/2018 A 20/10/2019
26 810/2017 UEGILA APARECIDA PEREIRA CARDOSO Agente
Prisional 21/10/2018 A 20/10/2019
27 818/2017 THIAGO FRANÇA DA SILVA Agente Prisional
24/10/2018 A 23/10/2019
28 824/2017 LEHONARDO SILVA REBOUÇAS Agente Prisional
25/10/2018 A 24/10/2019
Protocolo: 373554
EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 5087/2018-DGP.SUSIPE, DE 17/10/18
EXCLUIR da portaria de férias nº 5051/18-DGP.SUSIPE, de
04/10/18, publicada no DOE nº 33.717, de 09/10/18, o servidor
Ederli Nunes de Andrade, Matrícula nº 5937158/1.
Protocolo: 373653
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 5085/2018-DGP.SUSIPE, DE 16/10/18
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a
contar de 02/10/18, as férias do servidor DOMINGOS FERREIRA
DIAS FILHO, concedidas através da Portaria nº 4456/18-DGP.
SUSIPE, de 05/09/18, publicada no DOE nº 33.697, de 11/09/18.
Protocolo: 373440
Portaria nº 790/2018-CGP/SUSIPE
Belém, 16 de outubro de 2018.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral
Penitenciário em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da
Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para
conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá
ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a Portaria nº 654/2018-CGP/SUSIPE, de
31/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33699 de
13/09/2018, referente ao Processo nº 4714/2018-CGP/SUSIPE;
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado em exercício.
Protocolo: 373240
Portaria nº 789/2018-CGP/SUSIPE
Belém, 16 de outubro de 2018.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral
Penitenciário em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da
Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para
conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá
ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a Portaria nº 681/2018-CGP/SUSIPE, de
12/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33699
de 13/09/2018, referente aos Processos nº 4635, 4636 e
4639/2018-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado em exercício.
Protocolo: 373239
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 5086/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17
DE OUTUBRO DE 2018.
Nome: VALDENILSON FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
5935053/1, Motorista;
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 10/10/2018 a 19/10/2018.
Protocolo: 373569
Portaria nº 788/2018-CGP/SUSIPE
Belém, 11 de outubro de 2018.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral
Penitenciário em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da
Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para
conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá
ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a Portaria nº 682/2018-CGP/SUSIPE, de
11/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33699 de
13/09/2018, referente ao Processo nº 3498/2015-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado em exercício.
Protocolo: 373238
Portaria nº 791/2018-CGP/SUSIPE
Belém, 16 de outubro de 2018.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral
Penitenciário em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da
Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para
conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá
ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a Portaria nº 665/2018-CGP/SUSIPE, de
03/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33700 de
14/09/2018, referente ao Processo nº 4715/2018-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 667/2018-CGP/SUSIPE, de
10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33700 de
14/09/2018, referente ao Processo nº 4717/2018-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 668/2018-CGP/SUSIPE, de
10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33700 de
14/09/2018, referente ao Processo nº 4718/2018-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 669/2018-CGP/SUSIPE, de
10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33700 de
14/09/2018, referente ao Processo nº 4719/2018-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 670/2018-CGP/SUSIPE, de
10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33700 de
14/09/2018, referente ao Processo nº 4720/2018-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 671/2018-CGP/SUSIPE, de
10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33700 de
14/09/2018, referente ao Processo nº 4721/2018-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 676/2018-CGP/SUSIPE, de
10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33700 de
14/09/2018, referente ao Processo nº 4723/2018-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado em exercício.
Protocolo: 373242
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 09/10/2018
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CYNTHIA DE CARLA OEIRAS DE
VASCONCELOS
Matrícula: 5922822/2 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
– ASSISTENTE SOCIAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ
Protocolo: 373518
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/10/2018
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ISEIAS DE OLIVEIRA
Matrícula: 5931212/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 10/10/2018
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: PEDRO DENNYS DE SOUSA GONÇALVES
Matrícula: 5934739/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ
Protocolo: 373553
.
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1026/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 11 DE
OUTUBRO DE 2018.
Nome: SANDRO SANTOS DE AGUIAR, Matrícula nº 8400744/4,
Cargo: Gerente de Segurança.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 17/09/2018 a 16/10/2018.
Protocolo: 373424
.
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
Portaria N° 1052/2018 – GAB/SUSIPE
Belém, PA, 17 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93
e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA
ALVARES, matrícula nº 57198077 como fiscal titular e o
servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº
5558763 como fiscal suplente, do Contrato Administrativo nº
113/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa W & W COM.
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, e a Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo
objeto Aquisição de Material, para implantação de 10
(dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 21-No break e
22-Roteador, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado
do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte
integrante deste contrato
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 373407
Portaria N° 1055/2018 – GAB/SUSIPE
Belém, PA, 17 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93
e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA
ALVARES, matrícula nº 57198077 como fiscal titular e o