IOEPA 13/07/2018 -Fch. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656
11 398/2017 ANDRE RINAN DINIZ MERGULHÃO Agente Prisional
08/07/2018 A 07/07/2019
12 395/2017 ANTONIO MARCOS FARIAS DA ROSA Agente
Prisional 08/07/2018 A 07/07/2019
13 407/2017 CRISTIANO LUIZ PIMENTEL RODRIGUES Agente
Prisional 11/07/2018 A 10/07/2019
14 403/2017 JOSE MARCOS FERREIRA DE SOUSA Agente
Prisional 11/07/2018 A 10/07/2019
15 405/2017 LUIS CARLOS TRANQUEIRA SILVA Agente Prisional
11/07/2018 A 10/07/2019
16 410/2017 ANA PAULA SANTOS SILVA Agente Prisional
12/07/2018 A 11/07/2019
17 406/2017 CLEBER AUGUSTO MAIA DOS SANTOS Agente
Prisional 12/07/2018 A 11/07/2019
18 404/2017 DANIEL RODRIGUES MOREIRA Agente Prisional
12/07/2018 A 11/07/2019
19 408/2017 LEANDRO NASCIMENTO SARMENTO COSTA Agente
Prisional 12/07/2018 A 11/07/2019
20 409/2017 RONISON PINHEIRO SILVA Agente Prisional
12/07/2018 A 11/07/2019
Protocolo: 337205
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 5
Data da assinatura: 11/07/2018
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Preço
Justificativa: Do preço e da forma de pagamento, cuja redação
passa a ser a seguinte:
Em conformidade com o Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e
com a clausula terceira: Do preço e da forma de pagamento do
contrato ora aditado, as partes acordam em aditar o contrato
em R$ 69.919,98 ( sessenta e nove mil, novecentos e dezenove
reais e noventa e oito centavos), correspondente ao porcentual
de 23% (vinte e três por cento) passando ao valor total de
R$ 373.919,90 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e
dezenove reais e noventa e oito centavos).
Contrato: 006
Exercício: 2014
Contratado: PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS
LTDA
Endereço: Av. Governador José Malcher nº 1946 .
CEP: 66.060-230 Belém -Pará
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 337242

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TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/07/2018
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RENATO MATOS PARENTE
Matrícula: 5937505/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ
Protocolo: 337199
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 760/18-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 09 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE VALENTE DE SOUZA,
para responder pela Direção do C.R.R.Tucuruí, no período de 02
a 31 de julho de 2018, em substituição ao titular HELIZAN DOS
SANTOS LIMA, que estará em gozo de férias regulamentares.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 337368
PORTARIA N° 756/18-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 09 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor JOSE VALDOLI LEAO DE FREITAS, para
responder pela Direção do CR.R.Cametá, no período de 02
a 31 de julho de 2018, em substituição ao titular BENEDITO
ORIVALDO SOCORRO TAVARES, que estará em gozo de férias
regulamentares.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 337372
PORTARIA N° 739/18-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 04 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor MAURO JORGE SIQUEIRA DE OLIVEIRA,
para responder pela Direção do C.R.R.Itaituba, no período de
02 a 31 de julho de 2018, em substituição a titular MARIA
DO SOCORRO DE OLIVEIRA, que se estará em gozo de férias
regulamentares.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 337363
PORTARIA N° 759/18-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 09 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor ADAILTON JOSÉ OLIVEIRA COELHO, para
responder pela Direção do CRSHM, no período de 01 a 30 de julho
de 2018, em substituição ao titular ANDERSON LEVY MARDOCK
CORREA, que estará em gozo de férias regulamentares.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 337371
PORTARIA N° 757/18-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 09 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR a servidora KEYLA NAYANA DO COUTO LEITE, para
responder pela Coordenadoria de Procedimentos de Custódia da
DEC, no período de 02 a 31 de julho de 2018, em substituição
a titular WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE CAMPOS,
que estará em gozo de férias regulamentares.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 337366

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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2414/2018
Objetivo: Em caráter de apoio na segurança do CRASHM no
município de Santarém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es): 55152674/ ALVINO OLIVEIRA DANTAS(Gerente de
Segurança).
Período: 13/06 a 12/07/2018 – Diária(s): 29.5 (vinte e nove e
meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 337275
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2651/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência no
município de Paragominas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucurui/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor(es): 5937384/ PAULO ANDERSON MIRANDA(Agente
Prisional); 5717456/ RIVANILDO BARROSO DO CARMO(Agente
Prisional).
Período: 29 a 30/05/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2651/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Moju-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucurui/PA-Brasil
Destino: Moju/PA-Brasil
Servidor(es): 5868777/ DANIEL PEREIRA BARBOSA(Motorista);
54188515/ MIGUEL BASILIO ALMEIDA FILHO(Agente Prisional).
Período: 30/05/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2653/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Breu Branco-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucurui/PA-Brasil
Destino: Breu Branco/PA-Brasil
Servidor(es): 57174568/ LINDERLEY SILVA DA COSTA(Agente
Prisional); 4035304/ LUCIMARIO SEPEDA CHAVES(Agente
Prisional); 54197102/ BENICLEO FARIAS DANTAS(Motorista).
Período: 04/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2654/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucurui/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es):
05879868/
MANOEL
DOMINGOS
COTA
DA COSTA(Motorista); 57203833/ ALCELINO DA COSTA
AQUINO(Agente Prisional).
Período: 25/05/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIA
PORTARIA Nº 2655/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Abaetetuba-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es): 5414997/ DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(Agente
Prisional); 57209773/ WANDERSON DE MELO MENDES(Agente
Prisional).
Período: 25/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2656/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Ponta de Pedras-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Ponta de Pedras/PA-Brasil
Servidor(es): 54196272/ FRANCINETE GOMES FARIAS(Agente
Prisional).
Período: 20 a 21/06/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2657/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Gurupá-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor(es): 5938773/ IZAIAS DOS SANTOS MORAES(Agente
Prisional).
Período: 17 a 24/03/2018 – Diária(s): 7.5 (sete e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2658/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de São Miguel do Guamá-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil
Servidor(es): 54191040/ JOSE MARIA FARO(Agente Prisional).
Período: 20/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2659/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Mãe do Rio-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Mãe do Rio/PA-Brasil
Servidor(es): 5895056/ EVERTON CLEBSON BRASIL DE
SOUSA(Agente Prisional).
Período: 19/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2660/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Irituia-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Irituia/PA-Brasil
Servidor(es): 54188519/ ORIVALDO DOS SANTOS LEITE(Agente
Prisional).
Período: 21/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2661/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Concordia do Pará-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Concórdia do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 5875102/ CRISTIANO NAZARENO MACHADO DE
SOUSA(Agente Prisional).
Período: 19/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2662/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Santa Luiza do Pará-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Santa Luiza do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 5934855/ JOSE LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA(Agente
Prisional).
Período: 21/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA