IOEPA 16/02/2018 -Fch. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 27
Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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FÉRIAS
PORTARIA Nº 101/2018-SAGA BELÉM, 09 DE
FEVEREIRO DE 2018
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO: O processo n°2018/58763 e o Memo.
n°012/2018-GAB.SEC.ADJ.OP.
RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 0017/2018SAGA de 30 de janeiro de 2018, Publicado no DOE n°33.550
de 01/02/2018, que concedeu férias ao servidor NELSON
SOBREIRA DE OLIVEIRA, MF nº 5410487/4, Coordenador, no
período de 19/01/2018 a 17/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 279501
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº 0434/2018 - DP 2
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral
da Policia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição
prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e
o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos
da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067595 01 55 2018
4 00421 054 0163587 24, expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais de Belém/PA, do CB PM RG 24512
RICHARD FARIAS DE SOUZA, expedida em 12 de janeiro de
2018; RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 24512
RICHARD FARIAS DE SOUZA, a contar de 10 de janeiro de 2018,
em virtude do seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 10 de janeiro de 2018 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
Protocolo: 279460
PORTARIA
RESUMO DA PORTARIA 005/2018-CCC
OBJETO: Apoiar no processo de instalação do 35º (trigésimo
quinto) Batalhão, região do município de Santarém/PA, com o
intuito de ampliar a Segurança Pública naquele município.
FISCAL NOMEADO: TEN CEL QOPM RG 21115 CINTIA RAQUEL
CARDOSO.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da publicação em
Diário Oficial do Estado do Pará.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 08 de Fevereiro de 2018.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 279521
PORTARIA
RESUMO DA PORTARIA 004/2018 - CCC
OBJETO: A capacitação dos estudantes da educação infantil, 5º
e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de
Limoeiro do Ajurú/PA nas questões referentes ao enfrentamento
primário ao uso de drogas e da prática de violência por meio da
metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas
e à Violência - PROERD.
FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM RG 29206 FRANSCISCO DE ASSIS
GALHARDO DO VALE.
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2018 a 06 de Fevereiro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 08 de Fevereiro de 2018.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 279507
PORTARIA Nº 003/2018 – CPL/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº
6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069,
de 20 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art.1º – DESIGNAR o CAP QOPM RG 35508 PAULO HENRIQUE
BECHARA E SILVA para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor
a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 003/2018 – CPL/
PMPA, que tem por objeto a “Aquisição de Uniformes de Gala –
Túnica Azul Ferrete para a PMPA”
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 15 de fevereiro de 2018.
Protocolo: 279734
PORTARIA Nº 002/2018 – CPL/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº
6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069,
de 20 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art.1º – DESIGNAR o CAP QOPM RG 35470 MARCOS DOS
SANTOS LOUZEIRO para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor
a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 002/2018 – CPL/
PMPA, que tem por objeto a “aquisição de 409 (quatrocentos e
nove) capas de chuva”
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 15 de fevereiro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
Protocolo: 279708
PORTARIA Nº 0400/2018 - DP 2
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral
da Policia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição
prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 025/2018
- CorGeral, de 24 de janeiro de 2018; referente a Decisão
Governamental acerca do PADS de Portaria n° 042/2016-CorCME,
sendo publicado no Aditamento ao Boletim Geral n° 018 – 2018,
o qual conheceu e negou provimento ao Recurso Hierárquico
interposto pelo interessado o SD PM RG 37049 KLEVERSON
DOS SANTOS SOUZA, tornando-se a decisão definitiva na esfera
administrativa, transitada e julgado, Considerando o Processo
n° 2017/304069 e do Parecer n° 478/2017 da procuradoria
Geral do Estado em que o Exmo. Sr. Simão Robison Oliveira
Jatene, Governador do Estado do Pará, que manteve a decisão
do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS),
instaurado pela Portaria n° 042/2016 – PADS/CorCME, publicada
no Aditamento ao Boletim Geral nº 018/2018-PMPA, e dessa
forma, mantém a punição disciplinar de Licenciamento a bem da
disciplina da Corporação, RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar
do Pará o SD PM RG 37049 KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA, do
29º BPM/CPRM, matricula funcional nº 57222077-1.
Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o SD PM RG 37049
KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA.
Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato
que recolha a cédula de identidade do Ex- policial militar e a
encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
Protocolo: 279454
PORTARIA Nº 0436/2018 - DP 2
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral
da Policia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição
prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e
o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos
da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067595 01 55 2017
4 00401 139 0157672 52, expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais de Belém/PA, do SD PM RG 38940
ISMAEL DOS SANTOS MAUES, expedida em 13 de março de
2017; RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SD PM RG 38940
ISMAEL DOS SANTOS MAUES, a contar de 11 de março de 2017,
em virtude do seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 11 de março de 2017 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
Protocolo: 279463
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 0271/2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação
de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação
de Motocicletas, para atender as necessidades da Polícia Militar
do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 9.573.018,00 (nove milhões, quinhentos
e setenta e três mil e dezoito reais)
VIGÊNCIA: 08/02/2018 a 07/02/2019.
A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:
Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade:
26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de
Despesa: 33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção/
Locação de Meios de Transportes; Plano Interno: 210008259C;
Fonte: 0101006355 (Tesouro do Estado / Locação de veículos).
EMPRESA: NACIONAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME,
CNPJ: 07.643.016/0001-61, estabelecida na Rua Euclides da
Cunha nº 77 A, CEP: 66.645-130.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 279811
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 8412-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. BOAS FESTAS 2017).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): AFUÁ - PA
PERÍODO: 05 À 12/12/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM EDIONISSON DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS
CPF: 807.037.042-49;
CB PM BRUNO OIGRES DOMINGOS OLIVEIRA
CPF: 966.173.302-34.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8413-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. BOAS FESTAS 2017).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): AFUÁ - PA
PERÍODO: 05 À 12/12/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM LEONEL ALVES DE MENDONÇA
CPF: 604.839.382-20;
CB PM LOURIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO
CPF: 933.314.442-00.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8414-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. BOAS FESTAS 2017).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): AFUÁ - PA
PERÍODO: 05 À 12/12/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): SGT PM EDILENE DO SOCORRO BARBOSA
CECYM
CPF: 487.374.533-00;
CB PM ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
CPF: 450.172.042-53.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8415-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. BOAS FESTAS 2017).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): AFUÁ - PA
PERÍODO: 05 À 12/12/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM VALÉRIA DA SILVA BARBOSA
CPF: 777.406.532-68;
SD PM HÉDION WESLEY SILVA XAVIER
CPF: 922.202.402-82;
SD PM SHERMAN LENNON DA SILVA LIMA
CPF: 004.655.622-21;
SD PM MANOEL ARMANDO DA SILVA NETO
CPF: 005.811.922-14.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8416-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. BOAS FESTAS 2017).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): AFUÁ - PA