IOEPA 19/07/2017 -Fch. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33419 67
Quarta-feira, 19 DE JULHO DE 2017
7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral
de Justiça.
Belém, 12 de julho de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 4548/2017-MP/PGJ
Designa a comissão julgadora do 2º Concurso de Fotografia,
edição 2017, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 4547/2017-MP/PGJ,
de 12 de julho de 2017, que instituiu o 2º Concurso de Fotografia,
edição 2017, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores ALEXANDRE DA SILVA PACHECO,
na qualidade de representante da Assessoria de Imprensa, LILA
ROSA DE SOUSA BEMERGUY e RUI OLIVEIRA SANTOS, para
comporem a comissão julgadora do 2º Concurso de Fotografia,
edição 2017, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de
julho de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 204064
.
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 028/2017-MP/
PA, empreitada por preço global por lote, no tipo menor preço,
que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos e Materiais
Médicos, para atender às necessidades do Ministério Público do
Estado do Pará.
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as
empresas com os seguintes valores:
CNPJ 04.523.992/0001-92 - MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E
SERVICOS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 2.307,10.
Item 38 – Valor Global de .... R$ 589,00;
Item 39 – Valor Global de .... R$ 216,00;
Item 54 – Valor Global de .... R$ 66,50;
Item 68 – Valor Global de .... R$ 21,80;
Item 69 – Valor Global de .... R$ 23,80;
Item 70 – Valor Global de .... R$ 23,80;
Item 76 – Valor Global de .... R$ 37,00;
Item 77 – Valor Global de .... R$ 37,00;
Item 87 – Valor Global de .... R$ 28,80;
Item 91 – Valor Global de .... R$ 42,80;
Item 92 – Valor Global de .... R$ 44,80;
Item 93 – Valor Global de .... R$ 22,80;
Item 94 – Valor Global de .... R$ 20,80;
Item 95 – Valor Global de .... R$ 26,80;
Item 96 – Valor Global de .... R$ 25,80;
Item 97 – Valor Global de .... R$ 31,80;
Item 98 – Valor Global de .... R$ 27,80;
Item 99 – Valor Global de .... R$ 28,80;
Item 108 – Valor Global de .... R$ 544,00;
Item 109 – Valor Global de .... R$ 447,20;
CNPJ 07.657.571/0001-42 - LUCIANA SAMA CHARARA
PRODUTOS HOSPITALARES – ME - Total do Fornecedor: R$
13.469,80.
Item 112 – Valor Global de .... R$ 2.800,00;
Item 113 – Valor Global de .... R$ 1.215,00;
Item 126 – Valor Global de .... R$ 2.880,00;
Item 129 – Valor Global de .... R$ 450,00;
Item 130 – Valor Global de .... R$ 920,00;
Item 135 – Valor Global de .... R$ 100,00;
Item 137 – Valor Global de .... R$ 106,00;
Item 140 – Valor Global de .... R$ 184,00;
Item 141 – Valor Global de .... R$ 154,00;
Item 149 – Valor Global de .... R$ 160,00;
Item 151 – Valor Global de .... R$ 800,00;
Item 153 – Valor Global de .... R$ 1.770,00;
Item 157 – Valor Global de .... R$ 1.866,00;
Item 158 – Valor Global de .... R$ 64,80;
CNPJ 07.657.779/0001-61 - N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP Total do Fornecedor: R$ 64.939,39.
Item 03 – Valor Global de .... R$ 68,08;
Item 04 – Valor Global de .... R$ 40,00;
Item 05 – Valor Global de .... R$ 155,00;
Item 06 – Valor Global de .... R$ 79,00;
Item 07 – Valor Global de .... R$ 220,00;
Item
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08 – Valor Global de .... R$ 130,00;
09 – Valor Global de .... R$ 130,00;
13 – Valor Global de .... R$ 44,80;
14 – Valor Global de .... R$ 100,00;
15 – Valor Global de .... R$ 500,00;
16 – Valor Global de .... R$ 364,80;
17 – Valor Global de .... R$ 5.748,00;
20 – Valor Global de .... R$ 1.764,00;
21 – Valor Global de .... R$ 200,00;
22 – Valor Global de .... R$ 200,00;
23 – Valor Global de .... R$ 90,00;
24 – Valor Global de .... R$ 90,00;
25 – Valor Global de .... R$ 90,00;
26 – Valor Global de .... R$ 45,00;
27 – Valor Global de .... R$ 90,00;
28 – Valor Global de .... R$ 109,77;
29 – Valor Global de .... R$ 90,00;
30 – Valor Global de .... R$ 45,00;
31 – Valor Global de .... R$ 300,00;
32 – Valor Global de .... R$ 76,00;
33 – Valor Global de .... R$ 280,00;
34 – Valor Global de .... R$ 360,00;
40 – Valor Global de .... R$ 96,00;
41 – Valor Global de .... R$ 345,80;
42 – Valor Global de .... R$ 133,98;
43 – Valor Global de .... R$ 132,99;
45 – Valor Global de .... R$ 340,00;
46 – Valor Global de .... R$ 3.400,00;
47 – Valor Global de .... R$ 7.630,00;
48 – Valor Global de .... R$ 7.488,00;
49 – Valor Global de .... R$ 600,00;
52 – Valor Global de .... R$ 264,00;
53 – Valor Global de .... R$ 1.372,80;
55 – Valor Global de .... R$ 348,00;
56 – Valor Global de .... R$ 696,00;
57 – Valor Global de .... R$ 348,00;
58 – Valor Global de .... R$ 390,00;
61 – Valor Global de .... R$ 90,00;
63 – Valor Global de .... R$ 170,00;
65 – Valor Global de .... R$ 350,00;
71 – Valor Global de .... R$ 29,25;
78 – Valor Global de .... R$ 44,00;
79 – Valor Global de .... R$ 33,00;
80 – Valor Global de .... R$ 34,00;
81 – Valor Global de .... R$ 33,00;
82 – Valor Global de .... R$ 34,00;
83 – Valor Global de .... R$ 43,00;
84 – Valor Global de .... R$ 43,00;
85 – Valor Global de .... R$ 43,00;
86 – Valor Global de .... R$ 43,00;
88 – Valor Global de .... R$ 30,00;
89 – Valor Global de .... R$ 31,00;
90 – Valor Global de .... R$ 35,00;
100 – Valor Global de .... R$ 6.486,00;
101 – Valor Global de .... R$ 1.600,00;
102 – Valor Global de .... R$ 800,00;
103 – Valor Global de .... R$ 153,00;
104 – Valor Global de .... R$ 342,50;
105 – Valor Global de .... R$ 195,00;
106 – Valor Global de .... R$ 171,60;
107 – Valor Global de .... R$ 8.691,60;
110 – Valor Global de .... R$ 1.724,72;
111 – Valor Global de .... R$ 1.604,80;
114 – Valor Global de .... R$ 28,00;
115 – Valor Global de .... R$ 400,00;
116 – Valor Global de .... R$ 224,00;
117 – Valor Global de .... R$ 45,00;
118 – Valor Global de .... R$ 922,00;
122 – Valor Global de .... R$ 100,00;
123 – Valor Global de .... R$ 112,00;
124 – Valor Global de .... R$ 699,00;
125 – Valor Global de .... R$ 45,00;
127 – Valor Global de .... R$ 249,00;
128 – Valor Global de .... R$ 99,50;
134 – Valor Global de .... R$ 300,00;
142 – Valor Global de .... R$ 350,00;
143 – Valor Global de .... R$ 1.800,00;
147 – Valor Global de .... R$ 80,00;
148 – Valor Global de .... R$ 168,00;
150 – Valor Global de .... R$ 98,40;
152 – Valor Global de .... R$ 196,00;
154 – Valor Global de .... R$ 130,00;
155 – Valor Global de .... R$ 364,00;
156 – Valor Global de .... R$ 64,00;
Item 159 – Valor Global de .... R$ 616,00;
CNPJ 09.601.610/0001-15 - COSMODERMA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP - Total do Fornecedor: -R$ 2.099,40.
Item 19 – Valor Global de .... R$ 2.099,40;
CNPJ 23.312.871/0001-46 - EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EP - Total do Fornecedor: R$
1.538,00.
Item 36 – Valor Global de .... R$ 1.000,00;
Item 50 – Valor Global de .... R$ 340,00;
Item 51 – Valor Global de .... R$ 198,00;
Valor Global do Certame: R$ 84.353,69.
Obs.: Os itens 01, 59, 60, 62, 64, - tiveram como resultado
FRACASSADO
Os itens 10, 11, 12, 18, 35, 37, 44, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 119,
120, 121, 133, 136, 138, 139, 144, 145, 146 e 160 – tiveram
como resultado
DESERTO
Os itens 02, 131 e 132 – encontram-se sob analíse
Belém (PA), 18 de Julho de 2017.
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 204354
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
A V I S O Nº 12/2017-CGMP
O Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO
JUNIOR, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do
Pará, em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os
candidatos que os RELATÓRIOS abaixo estão disponíveis, para
consulta na Corregedoria-Geral, pelo prazo de cinco dias úteis,
dos quais serão encaminhadas as cópias mediante requerimento
do interessado, opcionalmente, por email, nos termos do art. 9º,
§§ 1º e 2º, da Resolução nº 03/2014/MP/CSMP:
Processos
Editais(DOE)
Entrâncias Concurso
Critérios
Cargos
37
17(03.05.17)
2ª entrância Promoção
Mer
PJ ORIXIMINA
Belém (PA), 18 de julho de 2017.
MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público, em exercício.
Protocolo: 204334
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO 203234 DE 17/07/2017
Onde se lê :
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 035/2017
Leia-se:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 036/2017
Objeto: Serviços de manutenção e conservação das áreas
verdes, incluindo jardins, vasos, canteiros e floreiras dos prédios
do Ministério Público do Estado do Pará, na Região Metropolitana.
Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.
br ou www.mppa.mp.br.
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 31/07/2017
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS –HORÁRIO BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação:
12101.03.122.1434.7573
–
Melhoramento da Infraestrutura Física do Ministério Público
Elemento: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Protocolo: 204076
PORTARIA N.º 4445/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Alcenildo
Ribeiro Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da
promotoria de justiça do controle externo da atividade policial
de Belém;