DOEPE 10/10/2019 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ASSESSOR DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CAFT/SES
I. FINALIDADE:
Art. 1º - O Comitê Assessor de Farmácia e Terapêutica – CAFT/SES é instância de caráter consultivo e de assessoria da Comissão
Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT. O CAFT terá composição multidisciplinar e multiprofissional e poderá contar com
consultores “ad hoc”, que pertençam ou não à SES, com finalidade de fornecer subsídios técnicos.
Parágrafo Único: Os Comitês de Assessoria em Farmácia e Terapêutica (CAFT) serão compostos por no mínimo de 03 (três) membros,
profissionais de saúde de nível superior vinculados a unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) por indicação da CEFT/
DGAF/SEAS com a finalidade de:
Assessorar a CEFT nos assuntos inerentes a sua área de atuação.
II. MANDATO:
Art.2º - Os membros do CAFT serão designados por portarias, dentre as indicações efetuadas por cada setor ou unidade de saúde;
Art. 3º - O mandato terá duração de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, conforme definição da CEFT/DGAF/SES.
Art.4º - A relação dos membros de cada mandato deverá ser publicada através de Portaria do Secretário Estadual de Saúde, em Diário
Oficial do Estado a cada dois anos, bem como a substituição de qualquer membro, a qualquer momento.
Art.5º - As decisões dos membros presentes serão avaliadas pela CEFT em reunião posterior para aprovação ou não.
Parágrafo Primeiro: O membro não presente receberá a ata e poderá fazer alguma observação que deverá ser avaliada pelo CEFT, mas
não necessariamente será acatada.
Parágrafo Segundo: A ausência de um membro em três reuniões consecutivas do CAFT sem justificativa ou ainda quatro reuniões não
consecutivas sem justificativa durante 12 meses gera sua exclusão automática.
Parágrafo Terceiro. Os membros substitutos devem ser indicados pelos mesmos setores/unidades das quais pertenciam os membros
excluídos.
III. FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
Art. 6º - O CAFT reunir-se-á conforme demanda, quando convocada pelo CEFT ou a requerimento de qualquer um de seus membros.
§1. A pauta será organizada com os expedientes apresentados por meio eletrônico para discussão, acompanhados dos pareceres e
súmulas.
§2. O prazo para convocação dessas reuniões será de no mínimo 15 (quinze) dias.
§3. A pauta será comunicada previamente a todos os membros, com antecedência mínima de cinco dias.
§4. Após a apresentação e leitura do parecer, o Coordenador de Farmácia e Terapêutica da reunião deve submetê-lo à discussão, dando
a palavra aos demais membros que solicitarem;
§5. As deliberações tomadas “ad referendum” deverão ser encaminhadas à CEFT para deliberação deste na primeira sessão seguinte
quando necessário;
Art. 7º - Cada reunião da comissão deverá ser registrada em ata resumida e arquivada contendo data e hora da mesma, nome e
assinatura dos membros presentes, resumo do expediente e decisões tomadas.
Art. 8º - Este Regimento poderá ser alterado por eventuais exigências de adoção de novas legislações pertinentes ao assunto e posterior
aprovação em reunião convocada para essa finalidade.
Art. 9º - Este Regimento entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
ANEXO II
COMITÊS ASSESSORES EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
Art. 1º - As funções dos membros do Comitê Assessor não serão remuneradas e o seu exercício será considerado de relevância pública.
Art. 2º - Os membros do Comitê Assessor deverão firmar termo de isenção de conflito de interesses e declarar eventual conflito de
interesse relativamente aos assuntos tratados no âmbito do CAFT.
Art. 3º - Os Comitês serão compostos por Representantes, conforme relação atualizada, a seguir:
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE ALZHEIMER
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF - Cláudia Maria Lavra Jacques
II- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Terce Liana Mota Menezes
III- Representante do Hospital Geral de Areias – HGA - Cristiane Vasconcelos
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Alexsandra Campos
V- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Paulo Roberto de Brito Marques
VI- Representante do Hospital da Restauração – HR - Silvana Sobreira Santos
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE CARDIOLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF - Cláudia Maria Lavra Jacques
II- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Frederick Lapa Santos
III- Representante da Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde – DGAIS - Orlando Otávio de Medeiros
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - André Saldanha
V- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Verônica Soares Monteiro
VI- Representante do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE - Edgar Pessoa de
Melo Júnior
VII- Representante do Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP - Maria da Conceição de Arruda Falcão
VIII- Representante do Núcleo de Ações Judiciais de Pernambuco - André Filipe das Chagas Pessoa
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE CONTROLE DA DOR
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Marcela da Silva Lira Correia
II- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Maria Ângela Lima
III- Representante do Hospital Barão de Lucena – HBL - Tânia Curcino de Menezes Couceiro
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Paula Magalhães
V- Representante do Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP - Fábio da Costa Malta
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE DERMATOLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Evanilson Alves Feitosa
II- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Iana Costa
III- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Maria de Fátima Brito
IV- Representante do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM - Carolina Chacon
V- Representante do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM - Angela Simoni
VI- Representante do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM - Paulo Roberto de Menezes Guedes
VII- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Márcia Galvão Teixeira
VIII- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Aldejane Gurgel Rodrigues
IX- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Emanuel Rodrigues de Franca
X- Representante do Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP - Mecciene Mendes Rodrigues
XI- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Lígia Helena Pessoa de Melo Rosendo
XII- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF - Jaci Maria Santana
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE DOENÇAS RARAS
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Mariane da Silva Brito
II- Representante do Hospital Maria Lucinda - Vanessa van der Linden
III- Representante do Hospital Maria Lucinda - Marcelo Soares Kerstenetzky
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Carolina da Cunha Correia
V- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Anna Paula Paranhos Miranda Covaleski
VI- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Fabíola Lys Medeiros
VII- Representante do Hospital Agamenon Magalhães – HAM - Ândrea Virginia Chaves Markman
VIII- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Ana Paula Santana Gueiros
IX- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Ana Cecilia Menezes de Siqueira
X- Representante do Núcleo de Ações Judiciais de Pernambuco - André Filipe das Chagas Pessoa

Ano XCVI • NÀ 194 - 17

COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE ENDOCRINOLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Evanilson Alves Feitosa
II- Representante da Coordenação de Doenças Crônicas Degenerativas - SES - Ana Carolina Coelho de Almeida
III- Representante do Hospital Agamenon Magalhães – HAM - Luiz Henrique Maciel Griz
IV- Representante do Hospital Agamenon Magalhães – HAM - Francisco Alfredo Bandeira e Farias
V- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Thereza Selma Soares Lins
VI- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Thais Gelenske Braga e Oliveira
VII- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Jaqueline Araujo
VIII- Representante do Hospital Barão de Lucena – HBL - Maria Amélia Soares de Melo Duarte
IX- Representante do Hospital Barão de Lucena – HBL - Lúcia Helena de Oliveira Cordeiro
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE GASTROENTEROLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Marcela da Silva Lira Correia
II- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Bernardo Times Carvalho
III- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Graciana Bandeira Fiuza Chaves
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Severino Barbosa dos Santos
V- Representante do Hospital Agamenon Magalhães – HAM - Constância Maria Constant de Barros
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE GINECO-OBSTETRÍCIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Marcela da Silva Lira Correia
II- Representante do Hospital Agamenon Magalhães – HAM - Cristiane Farias de Araújo
III- Representante do Hospital Agamenon Magalhães – HAM - Andrea Vasconcelos
IV- Representante do Hospital Barão de Lucena – HBL - Ana Carolina Feitoza Figueiredo Guido
V- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Vilma Guimarães de Mendonça
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE HEMATOLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Marcela da Silva Lira Correia
II- Representante do Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE - Maria Consuêlo Cavalcanti Melo
III- Representante do Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE - Nayara Maria Siqueira Leite
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Luiz Gonzaga dos Santos
V- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Mariana de Fátima Silva de Lima
VI- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Joana Correia de Araújo Koury
VII- Representante do Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE – Manuela Freire Hazin Costa
VIII- Representante do Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE – Reijane Alves de Assis
IX- Representante do Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE – Yeda Maia de Albuquerque
X- Representante do Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE – Aderson da Silva Araújo
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE HEPATOLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Cláudia Maria Lavra Jacques
II- Representante da Coordenação de assistência do Programa Estadual de IST/AIDS/HIV - Isabella Montalvão Vieira
III- Representante da Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde – DGAIS - Fernanda Santos Trajano
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Leila Maria Moreira Beltrão Pereira
V- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Victorino Spinelli Toscano Barreto
VI- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Marcelo Carvalho Vieira de Melo
VII- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Edmundo Pessoa de Almeida Lopes Neto
VIII- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Fábio Marinho do Rego Barros
IX- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – Tibério Batista de Medeiros
X- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Cinthia Cecília Cabral Cordeiro da Silva
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica de Hipertensão Arterial Pulmonar - HAP
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Cláudia Maria Lavra Jacques
II- Representante do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE - Ângela Maria Bandeira de Oliveira
III- Representante do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE - Marília Montenegro Cabral
IV- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – Fabiano Lima Cantarelli
V- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - José Ricardo Bandeira de Oliveira Filho
VI- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF - Adriana Falcão Veloso Lira
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE NEFROLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Amanda Figueiredo Barbosa Azevedo
II- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Edmir Barros Ribeiro Dias Filho
III- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Gisele Vajgel
IV- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – Amaro Medeiros de Andrade
V- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Lucila Maria Oliveira Valente
VI- Representante do Hospital Barão de Lucena – HBL - Ericson Cavalcanti Gouveia
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE NEUROLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Cláudia Maria Lavra Jacques
II- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Fabíola Lys de Medeiros
III- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Clelia Maria Ribeiro Franco
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Anna Paula Paranhos Miranda Covaleski
V- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - José Luiz de Miranda Coelho Inojosa
VI- Representante do Hospital Maria Lucinda - Vanessa van der Linden
VII- Representante do Hospital da Restauração – HR - Maria Lúcia Brito Ferreira
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE OFTALMOLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Marcela da Silva Lira Correia
II- Diretoria de Regulação da SES – SES - Antônio Jordão de Oliveira Neto
III- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Rodrigo Pessoa Cavalcanti Lira
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC - Rosely Cabral Passos
V- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Cândido Nobre dos Santos Filho
VI- Representante do Centro Médico Senador José Ermírio de Morais - Rinalva Tenório Vaz
VI- Representante do Centro Médico Senador José Ermírio de Morais - Manoel Carreiro de Andrade Júnior
VII- Representante da Fundação Altino Ventura - Vasco Torres Fernandes Bravo Filho
VII- Representante da Clínica Oftalmológica de Pernambuco - Fernanda Pereira Berenger de Lucena
VII- Representante da Clínica de Oftalmologistas Associados - Herval Cavalcanti Pereira de Sá Martins
VI- Representante do Instituto de Olhos do Recife - Roberto Galvão Filho
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE ONCOLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Camila castelo branco Rangel de Almeida
II-Representante do Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP - Juvanier Romão Cruz
III- Representante do Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP - Marcelo Ramos Tejo Salgado
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Cristiana Tavares
V- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Leila Taguchi
VI- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Marcelo Carvalho Vieira de Melo
VII- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Luiz Alberto Mattos
VIII- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - José Iran da Costa Júnior
IX- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – Jurema Telles de Oliveira Lima
X- Representante do Hospital Barão de Lucena – HBL - Heberton Medeiros Teixeira
XI- Representante do Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE – Yeda Maia de Albuquerque
XII- Representante do Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE – Sarah Maria de Oliveira Lima
XIII- Representante do Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE – Ângela Cristina Lopes Maia
XIV- Representante do Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP - Rodrigo Pinto
XV- Representante do Hospital Mestre Vitalino – HMV - Carmelyta Botelho
XVI- Representante da Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde – DGAIS - Neide Ribeiro Samico
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE PARKINSON
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Amanda Figueiredo Barbosa Azevedo
II- Representante do Hospital da Restauração – HR - Alexandra de Oliveira Teixeira
III- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Paulo Roberto de Brito Marques
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Alexsandra Campos
V- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Carlos Frederico Leite Souza Lima
VI- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Andore Guescel Asano
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE PNEUMOLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Cláudia Maria Lavra Jacques
II- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Adriana Velozo Gonçalves
III- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Emmanuel Cavalcanti Campelo Neto
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Fernando Queiroga Filho
V- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Liana Gonçalves de macedo Forsoun
VI- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Alina Farias França de Oliveira
VII- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Isaac Vieira Secundo
VIII- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - José Ângelo Rizzo
IX- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – José Ricardo Bandeira de Oliveira Filho
X- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – Murilo Carlos Amorim de Brito