DOEPE 31/08/2016 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº PROCESSO
8860104-0/2016
Nº 2.316-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ALEXANDRE RODRIGUES EVANGELISTA
MATRÍCULA
12.997-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PARTIR DE
15.07.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.317-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Horácio Francisco dos Reis Filho, matrícula nº 85.833-1, cedido à
Prefeitura Municipal de Goiana, a partir de 01.08.2016.
9416477-2/2016
ROSIMEIRE
FERREIRA ROCHA
MATRÍCULA
351.074-3
225.113-2
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-1
ANALISTA EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
QPC/MO4/I/E
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DEFESA SOCIAL (POLÍCIA
CIVIL)
DURAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
02 ANOS
SAN/FO2/II/A
04 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 128 DE 30 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
Nº 2.318-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Mário José Rolim Filho, matrícula nº 122.532-4, cedido à Prefeitura
Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 01.01.2016.
NOME
GUSTAVO LUIZ DE
SOUZA FROTA
Recife, 31 de agosto de 2016
0006710-5/2016
NOME
RICARDO ANDRE
AMORIM LEITE
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
245.439-4
MEDICO
MED/FO1/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
02 ANOS A PARTIR DE
14.03.2016
Nº 2.319-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Paulo Fernando José Ribeiro Távora, matrícula nº
111.028-4, cedido à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 12.08.2016.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 129 DE 30 DE 08 DE 2016.
Nº 2.320-Colocar à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Vanilson Albuquerque da Silva, matrícula nº 2704,
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.06.2016 até 31.12.2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário
Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº 2.321-Colocar à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Nilson Nigro Botelho Filho,
matrícula nº 1471, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até
31.12.2016.
Nº PROCESSO
0034904-2/2016
NOME
LAURINDA
BARBOSA BRITO
MAT.
256.759-8
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SAN/FO2/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 2.322-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Helder Remigio de Amorim, matrícula nº 309.520-7,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.07.2016 até 31.12.2016.
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Nº 2.323-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Angélica Luise Renepont Araújo, matrícula nº
275.296-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.08.2016 até 31.12.2016.
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 2.324-Colocar à disposição da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, o
servidor Gilson Assunção Florêncio, matrícula nº 187.812-3, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.325-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Francisca Rosilene de Sousa
Bem Santos, da Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2014, 2015 e 2016.
A Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nº 129/2016, instaurado pela Portaria nº 2.058, de 01
de agosto de 2016, da Exma. Sra Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco-Poder Executivo nº 142/2014, de 02 de agosto de 2016, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no § 2º, artigo
232, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, CITA, pelo presente Edital, a servidora Maria Auxiliadora Freire Barros, matrícula
nº 128.322-7, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação do Edital, na Gerência de Apoio
Jurídico aos Processos de Pessoal da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco-GEJUR/SAD, situada na Av. Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 8º andar–Bairro do Pina–Recife–PE, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local, no
horário de expediente desta Secretaria.
A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 081-31837882.
Nº 2.326-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Vera Lúcia Nogueira
Araújo, matrícula nº 118.021-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Recife, 25 de agosto de 2016.
Paula de Cavalcanti Pavani Lima
Presidente da CPAD
Nº 2.327-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria do Carmo
Leite Barros, da Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.328-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria de Fátima
da Silva, da Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013, 2014 e 2015.
Nº 2.329-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2040 do dia 01.08.2016, publicada no DOE de 02.08.2016, no que concerne à servidora
Elisabete Silvia de Melo Santos, matrícula nº 1047-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2119, do dia 05.08.2016, publicada no DOE de 06.08.2016, no que concerne ao servidor Eric Barbosa de Souza,
matrícula nº 109.542-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar.
Onde se lê: ... a partir de 15.06.2016...
Leia-se: ...a partir de 15.08.2016...
Na Portaria SAD nº 609, do dia 14.03.2016, publicada no DOE de 15.03.2016, no que concerne a servidora Maria Isabel Aguiar
Lafayette, matrícula nº 120.685-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ... a partir de 01.01.2016...
Leia-se: ...a partir de 01.03.2016...
Nº 2.330-Autorizar o afastamento da servidora ELIANE MARIA DE SOUZA, matrícula nº. 1955004, para participar do 15º Congresso
Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Olinda/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.331-Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA XAVIER EURICO DE ALENCAR, matrícula nº. 3715507, para participar do 52º
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 20 a 25 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sendo as despesas
com inscrição e diárias custeadas através da fonte FINLACEN 2319.
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR DE
31.05.2016
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2.332-Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA LESSA DE SOUZA, matrícula nº. 2297523, para participar do XXI Congresso
Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 24 a 27 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.333-Autorizar o afastamento da servidora RIJANE MARIA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS, matrícula nº. 864846, para
participar do curso “XIV Encontro Nacional da Rede de Alimentação e Nutrição do SUS e da Reunião do Programa Bolsa Família na
Saúde”, no período de 20 a 23 de setembro de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 854 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CHARLES
CLEMENTE DE ALMEIDA, GILMAR FARIAS DE VASCONCELOS e HELENO EMICLEI DOS SANTOS, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Maceió – AL, no dia 30 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 2.334-Autorizar o afastamento da servidora ANDREA WANDERLEY INTERAMINENSE, matrícula n°. 2086883, para participar do
65º Congresso Brasileiro de Coloproctologia, no período de 07 a 12 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 855 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALTER JOSÉ
DO NASCIMENTO e RICARDO JOSÉ DE MEDINA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Fortaleza – CE, nos dias 31
de agosto e 01 de setembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 2.335-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA MAGALY CINTRA PINTO, matrícula nº. 2442906, para participar da XXIII
JAEPE – Jornada de Anestesiologia do Estado de Pernambuco, no período de 01 a 03 de setembro de 2016, Recife/PE, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 856 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ADRIANA LINS
DE ALBUQUERQUE, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 07 de agosto a 18 de
setembro de 2016, atuar na equipe do DEPEN, nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.336-Autorizar o afastamento da servidora ELIZANE CRISTINA DE AQUINO, matrícula nº. 1921916, para participar do 15º Congresso
Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Olinda/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 857 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ
LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, FRANCISCO REGIS GOMES DA SILVA e ERICSON MIRANDA CRUZ BEZERRA, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Pau dos Ferros – RN, no dia 22 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse
da referida Secretaria Executiva.
Nº 2.337-Autorizar o afastamento da servidora PAULA EYLLA CRISTINA RODRIGUES DUARTE, matrícula nº. 2577658, para participar
do curso “Intervenção Precoce Teórico e Prático – Prática com bebês”, no período de 04 a 06 de setembro de 2016, em Recife/PE, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.338-Autorizar o afastamento da servidora KATIA CRISTINA LIMA DE PETRIBÚ, matrícula n°. 70386, para participar do SemiIntensive English Program, promovido pela ELS Language Centers, no período de 01 a 31 de julho de 2016, em Vancouver/Canadá, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 858 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANTÔNIO
ROBSON MACIEL DE AQUINO, ANTÔNIO SOUZA LEÃO SALES NETO, WALDEMBERG MENDES DOS SANTOS VACONCELOS
e GILMAR FARIAS DE VASCONCELOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo – SP, nos dias 24 e 25 de
agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 859 - Tornar sem efeito a Portaria nº 770, de 10 de agosto de 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.339-Autorizar o afastamento parcial da servidora DÉBORA CRISPIM SOARES, matrícula nº. 279.776-3, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, promovido pela Universidade de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 860 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARCELO EMÍLIO DE BARROS BELÉM e DOMINGOS FERREIRA SOARES, da referida Secretaria, para,
em Natal - RN, no período de 19 a 22 de setembro de 2016, participarem do Seminário Troca de Informações no Segmento de Petróleo,
Gás e Combustível.
Nº 861 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Boa Vista – RR, no período de 20 a 25
de setembro de 2016, participar das Reuniões Técnicas do COMSEFAZ e da 162ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Nº 2.340-Autorizar o afastamento parcial do servidor PHILLIP CÉSAR ALBUQUERQUE, matrícula nº. 323.724-9, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Políticas Públicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a
partir da data da publicação desta portaria até 05 de agosto de 2018, apenas quando houver coincidência das aulas do curso com o
horário de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 862 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GILVAN PAIS
DE LIRA JÚNIOR, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Aracaju – SE, no período de 22 a 26 de agosto de 2016,
participar da 2ª Reunião Anual de Acompanhamento de Execução do Programa Água Doce.
Nº 2.341-Autorizar que o afastamento do servidor RODRIGO BEZERRA SAMICO, matrícula n°. 3035530, para as atividades do Mestrado
em Pesquisa, Artes – Menção Música, promovido pela Université Vincennes-Saint-Denis, pelo período de 14 de setembro de 2016 a 14
de setembro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 863 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de PEDRO
PALMEIRA ROCHA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Aquiraz - CE, no período de 22 a 26 de agosto de 2016,
participar do Encontro Nacional do Movimento dos Pescadores e pescadoras – MPP.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 864 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALCIDÉLIO DE LIMA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no dia 20, 24 e 25 de
agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 127 DE 30 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº2353 de
11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº 865 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em São
Paulo – SP, nos dias 23 e 24 de agosto de 2016, participar na Fundação para o Remédio Popular – FURP, da reunião de Conclusão da
pauta dos assuntos tratados na Assembleia Ordinária da ALFOB – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.