DOEPE 09/04/2015 -Fch. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2015
ATENDER OS PACIENTES COMTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Propostas até: 23/04/2015 às 09h00 - Abertura
das Propostas: 23/04/2015 às 09h10- Inicio da Disputa:
23/04/2015 às 09h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 08 de abril de 2015. Maria
Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
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PROCESSO N°. 168/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, A FIM DE
ATENDER OS PACIENTES COMTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Propostas até: 23/04/2015 às 15h00 - Abertura
das Propostas: 23/04/2015 às 15h10- Inicio da Disputa:
23/04/2015 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 08 de abril de 2015. Maria
Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 08/04/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2012
CONTRATADA: CED – CENTRO ESPECIALIZADO DE
DIAGNÓSTICO LTDA.
VIGÊNCIA: A partir de 04/09/2013, até 03/09/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
doze meses.
VALOR: R$ 70.835,52.
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013006139
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO:201300614.
DATA DE ASSINAUTRA: 04/09/2013
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2011
CONTRATADA: LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 01
de janeiro de 2014 e o seu termo final 31 de julho de 2014.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 7 (sete) meses.VALOR: R$ 23.752.207,57.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo,
o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$
23.752.207,57 (vinte e três milhões setecentos e cinquenta e dois
mil duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente
ao período de janeiro a julho de 2014, com valor mensal de R$
3.393.172,51 (três milhões trezentos e noventa e três mil cento e
setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) que deverá ser
pago da seguinte forma:
a) Em razão do LOTE II, o valor ANUAL de R$ 21.229.044,48 (vinte
e um milhões duzentos e vinte e nove mil e quarenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos) e mensal de R$1.769.087,04 (um
milhão setecentos e sessenta e nove mil oitenta e sete reais e
quatro centavos); e
b) Em face do LOTE III, o valor ANUAL de R$ 19.489.025,64
(dezenove milhões quatrocentos e oitenta e nove mil e vinte e cinco
reais e sessenta e quatro centavos) e mensal de R$1.624.085,47
(um milhão seiscentos e vinte e quatro mil oitenta e cinco reais e
quarenta e sete centavos).
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA DE EMPENHO: 2014NE000897 emitida em 02/01/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 02 de janeiro de 2014.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 279/2011
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
05 de setembro de 2014 e o seu termo final 03 de maio de 2015.
OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO,
a readequação de planilha contratual, para atender à Caixa
Econômica Federal, com acréscimo de serviços de 0,978% ao
contrato Nº 279/2011 equivalente a R$ 733.421,24 (setecentos e
trinta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro
centavos), passando o referido contrato a ter o valor de R$
74.861.285,57 (setenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta
um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos), com fundamento no Parecer Técnico do Consórcio
ATP Engenharia e Ecoplan Engenharia e a Justificativa Técnica
da Gerência Geral de Projetos Especiais datada de 14 de outubro
de 2014 e no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo,
a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor R$
733.421,24 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e
um reais e vinte e quatro centavos), com os recursos oriundos
da seguinte dotação orçamentária, tendo em vista existir crédito
orçamentário contido nas Notas de Empenho Nº 2014NE004266
e 2014NE002760:
FONTE: 0102004007
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0831">10.122.0902.4553.0831
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE004266, emitida em: 02/01/2014.
FONTE: 0132004007
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0831">10.122.0902.4553.0831
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE002760, emitida em: 02/01/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 20/10/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 254/2013
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
254/2013.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
acréscimo de 1,926% ao valor do contrato Nº 254/2013 equivalente

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a R$ 155.986,46 (cento e cinqüenta e cinco mil, novecentos
e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), passando o
referido contrato a ter o valor de R$ 7.605.573,27 (sete milhões,
seiscentos e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e
sete centavos), com fundamento no Parecer Técnico do Consórcio
ATP Engenharia e Ecoplan Engenharia e Justificativa Técnica da
Gerência Geral de Projetos Especiais, datada de 12/05/2014 e no
artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
O aditamento tem como base o acréscimo de novos itens que
somam R$ 91.183,18 (noventa e um mil, cento e oitenta três reais
e dezoito centavos) equivalente a 1,13%, inclusões que somam
R$ 174.581,65 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta
e um reais e sessenta e cinco centavos) equivalente a 2,16% e a
exclusão no valor de R$ 109.778,36 (cento e nove mil, setecentos
e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), equivalente a
1,36%, de acordo com a Justificativa Técnica da Gerência Geral
de Projetos Especiais, datada de 12/05/2014.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo, a
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor R$ 155.986,46
(cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e
quarenta e seis centavos), com os recursos oriundos da seguinte
dotação orçamentária, tendo em vista existir crédito orçamentário
contido na Nota de Empenho Nº 2014NE002751:
FONTE: 0135000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.B517
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE002751, emitida em: 02/01/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 08/07/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2013
CONTRATADA: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 01
de janeiro de 2014 e o seu termo final 31 de julho de 2014.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação da vigência por mais 8 (oito) meses, ou seja, do dia
11/05/2014 até 10/01/2015, com reflexo financeiro, do Contrato
ora aditado.
O contrato Nº 256/2013 passará a ter o valor de R$ 143.524,23
(cento e quarenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e
vinte e três centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo,
serão utilizados os recursos oriundos da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0544
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2014NE0007553, emitida em: 25/04/2014
DATA DE ASSINAUTRA: 11/05/2014.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2011
Processo: CEL n° 037/2011 – Concorrência n° 002/2011
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
05 de setembro de 2014 e o seu termo final 03 de maio de 2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do
Contrato ora aditado, pelo período de 238 (duzentos e trinta e oito)
dias.
DATA DE ASSINAUTRA: 05/09/2014
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 402/2013
PROCESSO Nº 118.2013.III.DL.034.SES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2013
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 10/10/2014 e o seu termo final o dia 09/10/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total estimativo do presente instrumento será de R$
2.160.000,00 (dois milhões.cento e sessenta mil reais), com valor
mensal de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que deverá
ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE016254, emitida em: 01/10/2014;
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE016259, emitida em: 01/10/2014.
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia
de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), devendo o
valor restante ser complementado através de nota de empenho
a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente ser
registrada por simples apostilamento, dispensando a celebração
de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº
8.666/93
DATA DE ASSINAUTRA: 10/10/2014
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2012
PROCESSO Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDAEPP
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
131/2012.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
supressão de 19 (dezenove) veículos do tipo STATION WAGON,
equivalente ao percentual de 51,3% (cinquenta e um vírgula três
por cento), no valor unitário de R$1.540,50 (um mil, quinhentos e
quarenta reais e cinquenta centavos), passando o contrato a ter o
novo valor total de R$351.234,00 (trezentos e cinquenta e um mil,
duzentos e trinta e quatro reais) e mensal de R$29.269,50 (vinte e
nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos),
a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo, com
fundamento nas orientações contidas no Parecer GCont/SAD Nº
508/2014, Nota Técnica Nº 065/2014 – GCont/SAD, Expediente
Sigepe Nº 0066812-5/2014, bem como no artigo 65, § 1º da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações.

DATA DE ASSINAUTRA: 11/09/2014
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2009
CONCORRÊNCIA Nº 014/2009
CONTRATADA: ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VIGÊNCIA: 01/10/2014 até o dia 30/09/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo de vigência do
Contrato Nº 407/2010 ora aditado, por mais 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/10/2014
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2013
CONTRATADA: M.E. DE AQUINO MOURA ARRUDA-ME
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2014 e o seu termo final o dia 03/09/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 187.186,32
(cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e
dois centavos), com parcela mensal de R$ 15.598,86 (quinze mil,
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2014NE002363, emitida em 02/01/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 04/09/2014
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2013
CONTRATADA: PRO-IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
239/2012.
OBJETO: Constitui objeto do presente a concessão de acréscimo
de 25%, o equivalente a R$ 6.071,19 (seis mil, setenta e um reais
e dezenove centavos) por mês, passando o contrato a ter o valor
mensal de R$ 30.355,97 (trinta mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e sete centavos), com base na Nota Técnica,
datada de 30 de setembro de 2014, apresentada pela Gerência de
Regulação ambulatorial.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2014NE015456, emitida em 01/10/2014
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2014NE015457, emitida em 01/10/2014
A referida Nota de Empenho garante o pagamento de R$ 24.284,78
(vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e
oito centavos), devendo o restante do valor a ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/10/2014
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012
CONTRATADA: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 03.154.807/0001-77.
OBJETO: Transferência e instalação dos equipamentos de
Telemedicina do Hospital universitário de Petrolina (antes
conhecido como por Hospital de Urgência e Trauma) para UPA
24 Horas de Petrolina, localizada na Av. Coronel Antônio Viana
s/n, Gercino Coelho no município de Petrolina/PE, sem reflexo
financeiro do Contrato ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2013
CONTRATADA: JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 22
de fevereiro de 2015 e o seu termo final 22 de outubro de 2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do
Contrato ora aditado, pelo período de 08 (oito) meses.
DATA DE ASSINAUTRA: 22/02/2015
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
OBJETO: Conforme novo Plano Operativo Assistencial/Memorial Descritivo,
que passa a fazer parte integrante do Convênio, independentemente de
transcrição, constituem objeto do presente Instrumento:
I. alteração das diretrizes e metas físicas e de qualidade
estabelecidas para cada área de atuação pactuadas, relativas aos
eixos de assistência, gestão, avaliação e de ensino e pesquisa,
a serem cumpridas pelos Partícipes, tendo em vista os critérios
determinados pela Portaria Nº 3.410 GM/MS, de 30 de dezembro
de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização
de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS em
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP), de forma a permitir a disponibilização das melhores
alternativas de atenção ao usuário do SUS;
II. alteração da programação orçamentária, cujo valor anual estimado
para a execução do Convênio, a partir de dezembro de 2014, passa
a ser de R$ 94.936.576,13 e estarão a cargo da CONCEDENTE.
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/12/2014
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO (FAINTVISA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos
campos de estágio curricular obrigatório, passando de 38 (trinta e
oito) para 45 (quarenta e cinco) vagas, sendo 35 (trinta e cinco)

29
vagas para o Curso de Bacharelado em Enfermagem e 10 (dez)
vagas para o Curso de Bacharelado em Farmácia, destinadas aos
alunos devida e regularmente matriculados da CONVENENTE, a
serem cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, consoante
a disponibilidade da CONCEDENTE, na forma do Plano de
Estágio apresentado, que passa a ser parte integrante da avença,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
quando de sua assinatura, e seu termo final se dará em 5/3/2017,
prazo no qual expirará o instrumento-pai, assinado em 5/3/2012,
cuja vigência é de 5 (cinco) anos.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/08/2014
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CARLOS FERNANDO DE
ARAUJO CALADO.
OBJETO: Conforme novo Plano Operativo Assistencial/Memorial
Descritivo, que passa a fazer parte integrante do Convênio,
independentemente de transcrição, constituem objeto do presente
Instrumento:
I. alteração das diretrizes e metas físicas e de qualidade
estabelecidas para cada área de atuação pactuadas, relativas aos
eixos de assistência, gestão, avaliação e de ensino e pesquisa,
a serem cumpridas pelos Partícipes, tendo em vista os critérios
determinados pela Portaria Nº 3.410 GM/MS, de 30 de dezembro
de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização
de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS em
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP), de forma a permitir a disponibilização das melhores
alternativas de atenção ao usuário do SUS;
II. alteração da programação orçamentária, cujo valor anual
estimado para a execução do convênio, a partir de novembro
de 2014, passa a ser de R$ 18.419.002,45 (dezoito milhões,
quatrocentos e dezenove mil, dois reais e quarenta e cinco
centavos) e estarão a cargo da CONCEDENTE
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/12/2014
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 084/2014
PARTES: SES X FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA (FAV)
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a cessão de
uso à CESSIONÁRIA, do bem discriminado no quadro abaixo, a
título gratuito, pertencente a CEDENTE, sendo o qual:
1 (um) veículo tipo micro-ônibus, marca Citröen, modelo Jumper
Vetrato M35LH 233, ano 2012-3, cor cinza, placa OYR-9504,
chassi n.° 935ZCWMNCD2108496 tombo Nº 1. 262809.
VIGÊNCIA: O presente Termo terá prazo de vigência de 5 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou
prorrogado, por Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes,
desde que não implique em modificação do seu objeto.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2014.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

XI GERES – SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses,
de 01/01/2015 a 31/12/2015. Objeto: Locação do Imóvel da
SEDE DA XI GERES, sito a Rua Antônio Alves de Oliveira, 2380,
Bairro do IPSEP – Serra Talhada – PE, para funcionamento das
dependências da SEDE DA XI GERES. Processo Nº 017/2013,
Dispensa de Licitação Nº 003/2013, Serra Talhada, 26 de março
de 2015, Eronildo Limeira, Presidente da CPL, Dr. Clóvis Alves de
C. Filho. Gestor da XI GERES.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses,
de 01/01/2015 a 31/12/2015. Objeto: Locação do Imóvel da
FARMÁCIA CENTRAL DO HOSPAM, sito a Dr. Ademar Xavier,
1155, Alto da Conceição, Serra Talhada/PE. Processo Nº
018/2013, Dispensa de Licitação Nº 004/2013, Eronildo Limeira,
Presidente da CPL, Dr. Clóvis Alves de C. Filho. Gestor da XI
GERES.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses,
de 01/01/2015 a 31/12/2015. Objeto: Locação do Imóvel da
ALMOXARIFADO/FARMÁCIA DA SEDE DA XI GERES, sito a
Rua Maestro Edésio de Oliveira Nº 30, Bairro: Alto da Conceição –
Serra Talhada – PE, Processo Nº 019/2013, Dispensa de Licitação
Nº 005/2013, Eronildo Limeira, Presidente da CPL, Dr. Clóvis
Alves de C. Filho. Gestor da XI GERES.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
01/01/2015 a 31/12/2015. Objeto: locação do imóvel da APEVISA
– AGENCIA PERNAMBUCANA DE VIGILANCIA SANITÁRIA DA
SEDE DA XI GERES, sito a Rua Joaquim Godoy, 707 – Apto. 01
- 1º Andar – Centro - Serra Talhada/PE., Processo Nº 020/2013
Dispensa de Licitação Nº 006/2013, Eronildo Limeira, Presidente
da CPL, Dr. Clóvis Alves de C. Filho. Gestor da XI GERES.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do Art. 24 da Lei Nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, o Processo Nº 001/2015, Dispensa
de Licitação Nº 001/2015, Objeto: locação do imóvel do
AMBULATÓRIO DO HOSPAM, sito a Rua Tabelião Tiburtino
Nogueira, Nº 900 – Centro - Serra Talhada / PE., Processo Nº
001/2015. Dispensa de Licitação Nº 001/2015, Eronildo Limeira,
Presidente da CPL, Dr. Clóvis Alves de C. Filho. Gestor da XI
GERES.
(72831)

Polícia Militar

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