Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 218 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 19/03/2018, ROBERTO CAMPOS PAPINI, MASP 344.075-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 093ª Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente: CYNTHIA CAROLINA DINIZ MIRANDA - MASP. 1.1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 238 – 43 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 649, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Presidente Bernardes 2/Viçosa 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Presidente Bernardes, Porto Firme, Paula Cândido e Viçosa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Pela Fundação Ezequiel Dias coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10302045-4.174-0001-3390-0-70.1 200.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-4450-0-71.1 1.250.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302026-1.008-0001-3320-0-92.1 11.184,10 4291.10302026-1.008-0001-3390-0-92.1 2.748.374,40 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 139.311.387,94 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA