13 Resultado da Solicitação zaguinha acessorios ltda - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
12 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 6º – A Secretaria de Estado de Fazenda atribuirá a cada edificação constante do Cadastro da Taxa de Incêndio um número identificador para controle. CAPÍTULO III DO PRAZO E DA FORMA DE RECOLHIMENTO DA TAXA Art. 7º – O pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio referente ao exercício de 2017 deverá ser efetuado até o dia 31 de maio de 2017, relativamente às edificações loc
12 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 055/2017-CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp:1151697-8, LÍDIO JOSÉ DE LIMA, a partir de 16.05.2017. 31 968232 - 1 ATO Nº 052 /2017-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MASP 1052475-9, LILIAN SILVA DOS REIS, AFGMQ ref. ao 6ºqq
terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores: Masp 278.439-5, Marcos Eustáquio Marinho, a partir de 07.03.2017. Masp 339.590-2, Maria Pinheiro