Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS – OAB/PB 17375-A SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº 20461-A APELADO: ERIVANETE RIBEIRO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL OAB/PI 12084 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 - AGRAVO IN

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA(OAB/ PB 11.974)RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372) AGRAVADO: ANDRE TEIXEIRA ALVES ADVOGADOS: HERTHA FARIAS PEREIRA (OAB/PB 15.557) FERNANDO ANTÔNIO LIMA DE SOUZA FILHO (OAB/PB 15.635) MARIA EMILIA BARRETO CAVALCANTI (OAB/PB 15.524) HALLAN PEDROSA FERREIRA (OAB/P

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 18 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: WENDEL COSTA RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO: DANIEL BLANQUES WIANA (OAB/PE 22.123) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR EXMO DES. JOSÉ AUR�

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 7 LIMA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 17.073 APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI RESULTADO 02.05.22 “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. 74.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 41 1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080854378.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PAULO WANDERLEY CÂMARA, O

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082866549.2019.8.15.2001. ORIGEM:12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). APE

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.Agravante(s): Suely Victor.Advogado(s): Alex Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460.Agravado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Remessa Necessária nº 0816480-33.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.P

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800260-55.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES. APELADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA. ADVOGADOS: ROGERIO SILVA OLIVEIRA OAB/PB 10.650 E GERALDA QUEIROGA DA S

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806358-58.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082458338.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Josenildo da Silva Maciel. Advogado(s): Daniel José Nobre Soares