Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ALFENAS, 28 de Fevereiro de 2019. 6070 ALFENAS, 28 de Fevereiro de 2019. FREDERICO LEOPOLDO PEREIRA FREDERICO LEOPOLDO PEREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0011096-46.2017.5.03.0086 AUTOR RUBIA FERNANDA BUENO DAVID ADVOGADO GABRIEL GOMES PEREIRA CORREA BUENO(OAB: 124600/MG) RÉU VERIDIANA AMELI

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18070610013527200 18061216511774700 Petição Inicial de Contrato de de Contrato de Contestação Contestação 6365 Petição Inicial 000071062287 000069558246 18070610004605900 000071062144 Caso vossa senhoria não consiga consultar os documentos via internet, poderá comparecer pessoalmente a esta unidade judiciária 1807

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 6362 os honorários advocatícios e periciais, bem como a incidência das Em face do encerramento das atividades empresariais da contribuições previdenciárias, fiscais e as custas processuais ainda reclamada, determino: não recolhidas (artigos 879, §§ 1º-A, 1º-B e 4º, da CLT, e 509, § 2º, do CPC). Prazo de oito dias. Na inércia, arquivem-se os autos a) intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 990 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: GABRIELA FRAGOSO CALASSO COSTA 564.01.2008.045115-2/000000-000 - nº ordem 3817/2008 - Reparação de Danos (em geral) - LUIZ GONZAGA DE LIMA X JUAREZ RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Informe o autor no prazo de 05

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6502 o caráter devolutivo do recurso ordinário. - Do contrato de trabalho Intimem-se as partes. Pretende o autor ver configurada como data de início da relação empregatícia, na função de motorista, a data de 22/03/2017, com o salário mensal de R$1.436,00. Argumenta que sua CTPS foi anotada somente em 22/12/2017. Os reclamados contestam as alegações do autor e afirma

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6305 - Do mérito Segundo o enunciado do artigo 897-A, caput, da CLT, os embargos declaratórios se prestam apenas a esclarecer omissão ou afastar contradição das decisões, in verbis: "Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no ALFENAS, 30 de Julho de 2018. prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequ

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035181-23.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.035181-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI NOEL ANDRADE SP283751 HAMILTON SOARES ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 10007994820158260439 2 Vr PEREIRA BARRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE LABOR ESPECIAL. RUÍDO. PREENCHIDOS O

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6505 cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de As custas processuais são devidas pela parte reclamada, no Previdência Social, o que autoriza a concessão dos benesses da importe de R$ 200,00, calculas sobre o valor da condenação, gratuidade da Justiça (art. 790, § 3º, CLT). arbitrado em R$ 10.000,00 (artigo 789, I, da CLT). Isto posto, defiro ao a

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6501 divulgado em tabela única para a Justiça do Trabalho (artigo 39, reclamante saído sucumbente quanto ao pedido de retificação da "caput", da Lei n. 8.177, de 1º de março de 1991, e Resolução CSJT CTPS e verbas decorrentes e danos morais, fica condenado ao n. 8, de 27 de outubro de 2005). O termo final da atualização será a pagamento de honorários de sucumb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 862 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alice Hayashida - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/ SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP) 0613589-70.2008.8.26.0053 (990.10.059966-6) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Re