Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 37.2017.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Adivomarques Ferreira Alves. Paciente: ERIVAN LEITE DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unâni

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para reduzir a pena para 04 anos de reclusão, no regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão”. 11º) Apelação Criminal nº 000014092.2015.815.

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000405-81.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: SEBASTIÃO COSMO DOS SANTOS e ROZINALDO COSMO DOS SANTOS (Adv.: Pedro Rafaell F. Santos, OAB/PB nº 24.127). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do re

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 9º) Juízo de Retratação em Apelação Criminal nº 0000430-72.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante:

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIR�

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 0002116-37.2016.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: JADEILSON ROLIM DE ANDRADE (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva). Cota da Sessão de 24.10.19: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão. Cota da Sessão de 29

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807155-03.2018.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Arionaldo Andrade de Oliveira. Paciente: GENÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS. Cota da Sessão do dia 29.01.2019: “Adiado, por indicação

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 justificar a condenação, mormente se corroboradas pelos demais elementos indiciários constantes do processo”. (ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00040055520188152002, Câmara Especializada Criminal, Relator CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, j. em 25-07-2019). - TJPB: “O depoimento de policiais constitui elemento idôneo a embasar o édito co

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000375-34.2016.815.091 1. ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA. RELATOR: Dr(a). Eslu Eloy Filho, em substituição a(o) Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Geova Bezerra Leite. DEFENSOR: Odivio Nobrega de Queiroz. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (art.213, §1º, CP). ATOS LIBIDINOSOS. CONDENAÇÃO. IR

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Julgado: “Conflito não conhecido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0000865-49.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da