Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): JOSE ARTUR GOMES DO NASCIMENTO rep. por WILLIAN VICTOR SILVA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUCINEIDE RODRIGUES NUNES ELY RUFINO DA SILVA e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2014 03 1 025507-3 Aleatória FLAVIO ROS

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Decisão : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2014 01 1 199368-6 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A E OUTROS KARINE DE BACCO GEREMIA (RS092961) PARA OS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 José Divino, 6ª Turma Cível, julgado em 17.8.2016, DJe 23.8.2016. Negritado) Por fim, o princípio da taxatividade não permite criar outra hipótese de recurso não prevista na legislação e não cabe interpretação ampliativa. Ante o exposto, não conheço do agravo com fulcro no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília ? DF, 19

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 469 70 Parágrafo único. A decisão liminar, proferida nos casos dos incisos II e III do caput deste artigo, somente é passível de reforma no momento do julgamento do agravo, salvo se o próprio relator a reconsiderar. (Redação dada pela Lei nº 11.187, de 2005) (Grifei) Portanto, como esta decisão é a contida no art. 527, III, do

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111050070 - CAUTELAR INOMINADA DESPACHO FLS. 290 " Considerando a interposição do Recurso Especial às fls. 259/276, reputo prejudicado o pedido de fls. 252. Prossigase. Publique-se. Intime-se." Brasília (DF), 19 de outubro de 2016. De

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Polo Passivo ENIO JESUS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE MARTINS ELIAS - DF5358000A NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - GO1034100S NATHALIA LOURES DANTAS - DF4842700A LEONARDO LOURES DANTAS - DF3262500A LUCAS DANTAS AMORIM - DF4715500A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0729336-32.2016.8.07.0016 42 APELAÇÃO (198) GETULIO

Caderno único ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição de Ceilândia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:21 Juíza Distrib. Plena: Dra. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA Distribuidor(a): VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR Circunscrição : Ceilândia Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.03.1.014522-8 Aleatória 22/05/2009 1201 - COBRANCA 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA NORMA MONTEIRO SILVA DF026125 - JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2009.03.1.014531-6 Por Prevenção 22/05/2009 1465 - EXECUCAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA MARIA DO ROS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Defensora: Ana Karine Brito de Brito Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.001101-4 Origem:Porto Real do Colégio/ Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Jilvane Farias Teixeira Advogado: Silvan Antônio do Nascimento (5328/AL) Apelado: Município de Porto Real do Colégio Procurador: Everaldo Barbosa Prado Júnior (4754/AL) Distribuído por Sorte

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 DF4605500A - RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA, DF1155500A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. Processo : 0039808-18.2015.8.07.0001 DESPACHO Ao apelante para manifestação de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões[1]. Intime-se. Após o decurso do prazo, à conclusão. Brasília ? DF, 30 de nove