Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Henrique 435298 G. Martins- Pedra Azul Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Teófilo Otoni: Danrley Almeida Guedes-536319 Pedra Azul João de Deus F. de Jesus-90120 Pedra Azul Do Presídio de João Pinheiro para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Debora da Silva-386309 João Pinheiro Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002063715.00-58 W O CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME 002066711.00-11 WIRES HERNANE VIEIRA - ME 002098243.00-78 VANDEIR ANTONIO MOIZES - ME 002121896.00-35 JOAO CARLOS GUARNIERI - ME 002127903.00-11 UBERLANDO NASCIMENTO DE SOUZA EIRELI - ME 002138168.00-89 DEBORA THAIS DOS SANTOS - ME 002193315.00-76 JAVAE QUIMICA LTDA - ME 002534657.00-04 JOSUEL BATISTA BRITO - ME 271404719.00-90 FERREIRA & MARTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3155503304974/2019 3156703300068/2019 3156903300460/2019 3157003308103/2019 3157803305990/2019 3162503300872/2019 3162953306002/2019 3163703301068/2019 3163903308295/2019 3164703306019/2019 3165303304966/2019 3165703302530/2019 3167103302906/2019 3167203301415/2019 3168603305833/2019 3168903307523/2019 3169003308127/2019 3169603307153/2019 3169603304965/2019 3169603304976/2019 3170103307221/2019 312360330422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para a cadeia publica da comarca de Carmópolis de Minas, conforme ordem judicial, datada em 10.06.2014: Elias A. Costa-534990 Luiz Alberto Pereira-289109 Carmópolis de Minas Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, conforme ordem judicial, datada em 18.06.2014: Isaac R. Silva-440807 João P. Supriano-494887 Léo O. Santos-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO, garantir a transparência e a célere prestação de informações aos órgãos competentes; CONSIDERANDO, a importância dos levantamentos internos para averiguar as circunstâncias dos óbitos e as providências que foram adotadas; CONSIDERANDO, evitar imputações premeditadas ou questionamentos sobre a lisura das ações empregadas pelo Estado; RESOLVE: Art. 1º Determinar que todos os óbi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluído pela Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE MaSP 377813-1, MAURO DE SÃO LUIZ LEANDRO, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 30/01/2015. MaSP 374368-9, CARLOS ALBERTO SILVA, AEDS, V/B, referente ao 4º quinquênio, a contar de 14/11/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 905190-5, LUDMILLA FERES FARIA, ANEDS, II/J, referente ao 6º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 13103809, LUCIENE DE OLIVEIRA RIOS, ASP, a contar de 05/11/2021, para regularização funcional. MASP 13854476, LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ASP, a contar de 18/11/2021, para regularização funcional. MASP 13835632, LUIZ RICARDO TURQUETTI DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021, para regularização funcional. MASP 12174686, MARCELO LUCIO HEITOR, ASP, a contar de 02/12/2021, para regularização funcional. MASP 138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 13929781, SANDERSON LIMA PAPE, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/07/2020. Masp 12392098, ADALTON PEREIRA DE SOUSA, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2020. Masp 13523782, NATANAEL VIEIRA DE SOUZA, ASEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2020. Masp 11176146, GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA, ASP, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12578662 Rodrigo Luiz da Silva de Souza – ASP – 2 - Mantena - 15 - 28/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 14447114 Ianca Viana Araujo – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I , 11246550 Jacqueline Faria Ferreira – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei