Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 20 ÀSecretaria para os devidos fins. Belém, 04 de junho de 2020. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0805411-29.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: WILIAM RICHER FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRAND

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 74 Relatora Número do processo: 0805410-44.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: RENNAN VIANNA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – P

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 76 Considerando que as partes expressamente renunciaram ao prazo recursal em face desta decisão DETERMINO à Secretaria Judiciária que expeça as ordens de pagamento necessárias e correspondentes aos valores/créditos ora homologados, assim como observando os seus respectivos titulares. DETERMINO, ainda, que sejam adotadas todas as providências necessárias à efetivação desta decisão em tudo observan

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 N. 0713778-77.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIZABETE MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF48429 - PATRICIA DA SILVA LEONCIO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA RENATA RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complem

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 75 EXEQUENTE: WILIAM RICHER FONSECA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5262272) deverá ser respeitada a autonomia dos acordantes, razão pela qual determino o cum

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Viviane Aparecida de Oliveira Silva Global Servicos de Cobranca Ltda. Albert do Carmo Amorim(OAB: 072847MG) 1643 ter ciência de que a audiência inicial foi adiada para 31/08/15 às 14:35h, mantidas as cominações anteriores. Notificação recda., apresentar cálculo dos valores devidos em 10 dias conforme Prov. 04/00, além das obrigações de

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 2031 constituinte, por 5 dias. Notificação Processo Nº 0000481-26.2013.5.03.0057 RECLAMANTE Joao Jose da Silva RECLAMADO Siderurgica Uniao S.A. Advogado Fernando Gontijo Couto(OAB: 056336MG) apresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, observando o Prov. 04/00 deste TRT bem como, no que pertine ao IRRF, o que dispõe a Lei 12350/10 c/c IN 1127/11 da Receita Federa

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 918 Advogado Comparecer na audiencia do dia 17/02/14 as 13:15 horas. Antonio Clarete Rodrigues(OAB: 063852MG) Ferrovia Centro-atlantica S.A. Marciano Guimaraes(OAB: 053772MG) RECLAMADO Advogado Notificação Processo Nº 1048-91.2012.5.03.0057 RECLAMANTE Juliano Elias Goncalves Advogado Eloisa Helena Santos(OAB: 043409MG) RECLAMADO M & F Empreendimentos Ltda. Vista as part

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 1347 se que, no que se refere ao IRRF, deverá ser observado o que Notificação dispõe a Lei n. 12.350/2010 c/c a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1127/2011. Notificação Processo Nº 0001474-69.2013.5.03.0057 RECLAMANTE Andre Pereira dos Santos Advogado Flavio Couto e Silva Lopes(OAB: 090399MG) RECLAMADO Eletrozema Ltda. Advogado Elaine Maria dos Sa

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 8ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0711176-16.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF24096 - CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementa