Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1707 1500203-85.2018.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1707 1500203-85.2018.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1414 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500197-21.2019.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1414 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500197-21.2019.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2234 Nº 0023326-04.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Tiago Alves de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2237 seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - 7º Andar Nº 0023326-04.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 660 2132853-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 1008671-78.2020.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2465 10.4.2020, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, destacou que corona vírus não é habeas corpus, para explicar que se deve ter em mente a percepção consequencialista, ou seja, a liberação de presos de periculosidade real e moralmente indesejada, pela ânsia de conjuração da ideia de impunidade s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Clinton Ferreira Santana -667740 Delmiro Aparecido Santana -754021 Denilson Pereira Da Silva -945289 Divino De Sousa Guimaraes -929852 Gabriel Da Silva Parreira -737276 Gilson De Oliveira Souza -944956 Gilvan De Jesu -945288 Marcelo Nunes Soares - 223056 Wellington Rodrigues Da Silva -583451 São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Diodete Morais De Oliveira -945517 Giliard Oliveira Neto -454621 Jesue Alves Ribeiro -177546 Lucas Galdino Amorim -944358 Ricardo Barbosa Dos Santos -937784 Sidnei Gomes Dantas -407272 Wender Silva Cardoso -864281 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I: Adilson Borges Maciel-718568 Bianca Rodrigues Moreira-945259 Da