Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RÉU 9649 WANDERLEY MARTINS PESSOA JUNIOR CARLOS ANTONIO DA SILVA(OAB: 49970/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA REGINA GAMA MARTINS - WANDERLEY MARTINS PESSOA JUNIOR Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica(m) V. Sa. intimado(s) para vista dos esclarecimentos periciais apresentados. Prazo de 05 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamen

Seção III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ARCCILIO ALVES DE BRITO VITIMA : JOSE OSVALDO GIORDANI ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO ARCILIO ALVES BRITO. SE PRESO, COLOQUE IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, MEDIANTE A EXPEDIçãO DE ALVARá DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE CONTI

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE NAO FORAM ACOST ADOS QUAISQUER DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VINCULO DO SENTENCIADO COM ESTA CIDADE. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA, HAJA VIST A A FALTA DE COMPROVACAO DO VINCULO DO SENTENCIADO SEBASTIAO CARD OSO OLIVEIRA COM ESTA CIDADE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQU IVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RIO

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 17. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161541-37.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SERVSAT TELEFONIA E COMUNICACOES ACUSADO : WARLEY ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601615412 D E S P A C H O VISTOS ETC. DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MU LTA FIXADA NA SENTENCA, C

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 SER EVIDENTE A INEXISTENCIA DE TRANSITO EM JULGADO, O SENTENCIAD O JOAO BATISTA DA COSTA QUE, REGISTRA-SE, POSSUI EM SEU DESFAVOR ACORDAO CONDENATORIO PROFERIDO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS (FF. 541/557), JA NAO ENCONTRA-SE MAIS ASSISTIDO PEL A INTEIREZA DO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA NAO CULPABILIDADE, O QUE , POR SUA VEZ, VIABILIZA A IMEDIATA EXECUCAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo perigosos, Ouro Fino/MG, Processo nº 2765/2021; 15) Vila Romana Loteamentos Ltda., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Carmo de Minas/MG, Processo nº 2766/2021. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Fabio Shin Iti