Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 06385462 Marilene de Fatima Santos – PEB – 2 Jenipapo de Minas - 41 - 19/10/2014 A 28/11/2014 - 158.I Metropolitana C, 03196375 Angela Maria do Carmo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 24/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 03280229 Sonia Darc Regis Silva – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 10 - 26/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 03451945 Sonia Inacio de Jesus – PEB – 1 - Lagoa Santa - 35 - 19/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo da Silva Lima – PEB – 3 - Contagem - 12 - 24/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11957065 Gisele Adriana dos Santos Almeida – EEB – 2 Contagem - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12060232 Elisangela Silva Zaparolli – PEB – 2 - Betim - 7 - 26/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 12115895 Fabiene Carla Goncalves – PEB – 3 - Contagem - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 12636254 Livia Abranches de Araujo Porto – PEB – 3 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo da Silva Lima – PEB – 3 - Contagem - 12 - 24/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11957065 Gisele Adriana dos Santos Almeida – EEB – 2 Contagem - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12060232 Elisangela Silva Zaparolli – PEB – 2 - Betim - 7 - 26/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 12115895 Fabiene Carla Goncalves – PEB – 3 - Contagem - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 12636254 Livia Abranches de Araujo Porto – PEB – 3 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Goncalves – ASB – 1 - Patos de Minas - 94 - 29/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 13237011 Daniela de Sousa Braga – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 25/09/2015 A 23/11/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 02845600 Augusta Maria Alves do Nascimento – PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 06710024 Edna Maria Misael da Costa – ASB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0837525

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Onde se Lê: 27,11.05.2021,06.0 6.2021,977/2021,MG 02.06.2021 - Leia-se: 10,11.05.2021,20.05.2021 Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05772/2020, Usuário: Turano Construtora Ltda, Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11194818 Meire de Medeiros Estevam – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 11707759 Arabele Agata Silva Borges – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 26/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 12546735 Antonio Jose dos Santos Neto – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 7 - 25/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 12654943 Antonio Marcos de Castro – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2408/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Marilda Luz de Andrade De Maria – – 0 - - 3 06/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03803236 Rosane da Costa Fernandes – OSO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – P