Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA UBA RAQUEL ALVES FERREIRA VALTER DA CRUZ SILVA LEONTINA ALVES DE CARVALHO TELES MARCOS ANTONIO DA MATA MARIA CELIA DE OLIVEIRA VIEIRA SANDRA DE OLIVEIRA BRAGA VERA DE OLIVEIRA ADRIANA ALEXANDRE DE ABREU KATIA MARIA CAIRES DE SOUSA MARIA ANTONIETA PINTO MENESES WALDIVIA APARECIDA RABELO ELEUTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Eduardo Ferreira Netto, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00620/2022. *Processo: 04294/2009, Empreendedor: Matias Johanes Henrique Michels, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00621/2022. *Processo: 02117/2007, Empreendedor: Roberto Martins dos Santos, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00622/2022. *Processo: 10621/2018, Empreendedor: Carlos Eduardo Senju, Município: Araguari,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MURIAÉ MURIAÉ PARACATU PARACATU PONTE NOVA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SETE LAGOAS 5321310 5562566 8684490 8684490 8617920 3301348 2443497 ROSANE MARIA DE SOUZA VALERIA CRISTINA SILVA GONZALES MARTINEZ NAVARRO URSULA ALVES ZICA SANTOS URSULA ALVES ZICA SANTOS ROSANGELA GIUDICE SILVA MARIA APARECIDA SANTOS CAU MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA 1 1 1 2 1 1 2 PEB EEB PEB PEB PEB PEB PEB II II IV IV IV I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11313855 Maria Helena Gomes Naves Vieira – PEB – 2 - Araguari 05/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11879400 Maria de Lourdes De Campos Nolasco Maciel – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - , 12105722 Edna Morais Rodrigues Gouvea – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza Costa – – 1 - - 3 - 07/05/2021 A 09/05/2021 - , 14936108 Luis Diego Siqueira Rodrigues – – 1 - - 14 - 05/05/2021 A 18/05/2021 Licenças