Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 16/09/96; MaSP 215.586-9, Maria José Moura Del Boccio, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1997, publicado em 27/09/97, onde se lê: a partir de 07/05/97, leia-se: a partir de 05/08/97; MaSP 244.593-0, Maria Lucia Cota, P5A, (falecida), cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/1998, publicado em 14/11/98, onde se lê: a partir de 04/10/98, leia-se: a partir de 13/12/98. 09 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/14 RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629482-1-01, Iris Borges de Souza Pinto, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/10, publicado em 21/09/10: onde se lê: a partir de 06/05/10, leia-se: a partir de 13/04/10; RETIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 123/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 123/2016, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, C.N.P., MaSP.298186-8, PEB4C, adm. 3, pela não retificação do 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/PARÁ DE MINAS, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, ATEI D, admissão 2, por Sofia Gonçalves Silveira, filha, a partir de 24.02.14; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 483.303-4, Elizete Alves Cabral Moreira, PEBI A, admissão 2, por Vitória Alves Barbosa More

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014., Fábio Ferreira Pinto, Masp 1055889-8, ATEIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2014., Aretuza Aparecida Gonçalves Silva Carvalho, Masp 1154433-5, ATEIC, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014. 22 610653 - 1 SRE de Sete Lagoas Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – A