Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; DETERMINA: Art. 1º Ficam designados os segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR QUINQUÊNIO VIGÊNCIA 1136789-3 ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE 1º 23/12/2019 1429619-8 ALEXANDRE CORREA PEREIRA 1º 29/01/2020 1379798-0 AMANDA DE PINHO XAVIER MARQUES 1º 11/01/2020 1328490-6 AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA 1º 14/12/2019 1379655

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10864379 Solange Aparecida De Sales 01 18/04/15 158.I 10864379 Solange Aparecida De Sales 01 20/04/15 158.I 13650379 Sonia Maria Da Silva Pereira 01 15/04/15 158.I 13650379 Sonia Maria Da Silva Pereira 01 17/04/15 158.I 13170477 Tatiane Marcelino Fonseca 03 13/04/15 158.I 12822037 Tania Goncalves De Souza Faria 04 13/04/15 158.I 13676994 Thiago Rosa Bastos 02 30/03/15 158.I 13061320 Vanessa Veloso Cruz 05 02/04/15 158.I 12963336 Vanusa Lucia Borges 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13061205 Anna Carolina Scalzo 01 20/10/15 158.I 11999034 Anamaria Ruiz Combat Tavares 01 21/10/15 158.I 12820965 Andreia Alves Dos Santos 17 26/10/15 158.I 12868709 Andreia Aparecida Lopes 02 21/10/15 158.I 13010343 Angelika Caldeira Oliveira Carvalho 01 27/10/15 158.I 10862308 Antonia Quintino De Araujo Silva 15 21/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáquio Aguiar 01 26/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10877306 Dina Dos Santos Chaves 01 29/08/16 158.I 02810406 Eliane De Fatima Barbosa Machado 03 31/08/16 158.I 13646468 Elton Jose De Carvalho 01 17/08/16 158.I 12989810 Fabiana Santana Ferreira Martins 01 17/08/16 158.I 12976866 Gustavo Geraldo De Jesus 01 23/08/16 158.I 13157375 Isavana Lucia Leao 03 24/08/16 158.I 11028107 Ismene Garcia Oliveira Correia 01 30/08/16 158.I 12969036 Jane Elisabete Prado Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 11041548 Ghislaine Cristina Rodrigues 02 09/04/18 158.I. 12940151 Giovana Aparecida Oliveira De Paula 01 04/04/18 158.I. (Contrato). 13601042 Juliana Falco Carneiro 60 11/04/18 158.I. 09778168 Martha Maria De Castro 06 06/04/18 158.I. 10411015 Rozana Goncalves Da Costa Mazzoni 01 11/04/18 158.I. 11527173 Simone Maria Rodrigues 01 05/04/18 158.I. (Contrato). UNIDADE: CSPD 14481246 Vanessa De Oliveira Soares 07 13/03/18 158.I. (Contrato)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei 869/1952, aos servidores: Masp. 919160-2, IMAR BARBOSA NERES, no dia 02/02/2018; Masp.1161929-3, LAURA MONTEIRO DE CASTRO ocorrido nos dias 16/01/2018 e 22 a 26/01/2018. 15 1072891 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos