Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738243 Aparecida Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ibirité. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquivamento Arquiva-se o processo nº 11719/2014 de 12/05/2014. Requerente: Jair José de Lima. CPF/CNPJ: 445.011.616-04. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município: Pompéu - MG Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11759966 Patricia Machado Borges Moreira – TST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ATHH – 2 - Uberaba - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ANHH – 3 - Uberaba - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 10506434 Alessandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Zampier Ferreira Costa, MASP 382.931-4, CPF 142.364.436-00, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0667/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Wanderlanya Isabel Campos Cruz – – 0 - - 30 - 26/03/2021 A 24/04/2021 - 158.I, 0000000 Wanderlanya Isabel Campos Cruz – – 0 - - 15 - 26/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 11695855 Liliane Mara de Oliveira Meireles – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14439079, MICHELANGELO GONCALVES DE AMORIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14448773, PEDRO ANTONIO RIBEIRO CAMARGOS FILHO, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14430367, RAPHAEL VIANA ESPIRITO SANTO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14431514, RUFINO EMANUEL CANDIDO DE ALMEIDA, ASP,I/C, refe