Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 3177 honorários fixados na sentença, aproveitam-se os poderes outorgados na procuração juntada nos autos originais. Assim, recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução, posto que, na ação principal, a execução da sucumbência foi condicionada ao disposto na Lei 1.060/50. Manifeste-se o em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 391 RELAÇÃO Nº 0167/2013 Processo 0000970-60.1996.8.26.0286 (286.01.1996.000970) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Espolio de Joao Baptista de Mattos Pacheco e outros - Nº Ordem:- 1371/96 Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo para oferecimento de embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 637 (STF- 2a T, RE 229.328-AgRg-EDcl-EDcl, rei. Min. Ellen Gracie). Com efeito, os embargos declaratórios, mesmo com fim de prequestionamento, devem observar os lindes traçados no artigo 535 do Código de Processo Civil. Do exposto, rejeito os embargos de fls. 99/106. Requeira a exeqüente o quê de direito, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1393 DO ESTADO DE SAO PAULO X JAIR PADOVANI E OUTROS - Sentença nº 1058/2010 registrada em 30/04/2010 no livro nº 277 às Fls. 56/68: Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação civil pública. Custas e honorários de advogado na forma da Lei. P.R.I.C. - ADV NELSON GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1777/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ca