Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 SUMARE, 15 de Agosto de 2018. 8098 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Notificação Processo Nº RTSum-0011448-23.2018.5.15.0122 AUTOR VICTOR ALVES SANTOS QUIRINO ADVOGADO JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES(OAB: 239097/SP) RÉU ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA RÉU MAIS ACESSIBILI

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 48348 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011828-80.2017.5.15.0122 AUTOR: ROSINARIO LACERDA DE OLIVEIRA RÉU: GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP AF Processo Nº RTSum-0013700-33.2017.5.15.0122 AUTOR ANDERSON CARLOS DE LIMA ADVOGADO LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS(OAB: 99681/SP) RÉU A. SAVIOLI A. VICENTINI TELECOMUNICACAO - ME

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2734 EMENTA: ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. DESVIO DE PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES. CONDIÇÃO PESSOAL DO EMPREGADO. JUSTIÇA DO COMPATIBILIDADE. REMUNERAÇÃO ADICIONAL INDEVIDA. Em conformidade com o art. 456, parágrafo único, da CLT, a prova do desempenho de funções distintas das que foram contratadas não EMENTA: ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. DESVIO

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2733 ADVOGADO ROMERO ALENCAR VIEIRA(OAB: 90084/MG) EUFRAZIO ROGERIO DE ALMEIDA ROMERO ALENCAR VIEIRA(OAB: 90084/MG) BELO HORIZONTE/MG, 12 de setembro de 2022. RECORRIDO ADVOGADO JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - BOCTERRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RORSum-0011026-07.2021.5.03.0048 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE DEY

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 7467 As parcelas de natureza indenizatória não sofrem incidência dessas a dispensa; contribuições, mesmo quando apuradas como reflexos de outros g) indenização de desconto indevido. títulos, quais sejam: restituição de descontos indevidos, indenização O total da condenação será apurado em liquidação, observados os de cesta básica, indenização de interva

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6820 Processo Nº ATOrd-0011038-47.2021.5.03.0104 AUTOR VICTOR ALVES SANTOS ADVOGADO IRAIDES DE FREITAS BORGES FILHO(OAB: 80632/MG) ADVOGADO IRIS BORGES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 108506/MG) RÉU DANONE LTDA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) PERITO JOSE

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 13567 Em 28 de Setembro de 2018. DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Tendo em vista a readequação dos horários da pauta nesta Vara, redesigno tão somente o horário da audiência anteriormente agendado, sendo certo que a sessão ocorrerá às 10h00min, restando mantidas as cominações anteriores. Oportuno salientar que os procuradores das partes deverão cientifi

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 7971 - ELVIS DA SILVA ANDRADE COMERCIO E PINTURA DE VIDROS Vistos, etc. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso PODER JUDICIÁRIO ordinário interposto pela primeira reclamada (Id. 1a81bc7), JUSTIÇA DO notadamente tempestividade, representação processual e preparo recursal regular, recebo o apelo. Processe-se. Ante a plena satisfação dos

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) ADVOGADO 7353 interposto(s) pelo(a)(s) reclamante(s) e reclamada(s). Anotem-se as custas recolhidas. Intime(m)-se o(a)(s) reclamante(s) e reclamada(s) recorrido(a)(s) Intimado(s)/Citado(s): para contrarrazões, prazo legal. - VANESSA APARECIDA NUNES DE PAULA Findo o prazo, ao Egrég

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 2735 ADVOGADO - VICTOR ALVES SANTOS IRAIDES DE FREITAS BORGES FILHO(OAB: 80632/MG) DANONE LTDA GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DANONE LTDA EMENTA: ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. DESVIO DE PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES. CONDIÇÃO PESSOAL DO EMPREGAD