Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1772 /2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – Ato nº 135/2014 Anula no ato de PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, referente ao servidor: - ARAXÁ – EE. LIA SALGADO – MARIA MADALENA CONTATO – MASP: 249.805-3 – PEBT IA adm01 – por motivo de redação incorreta, ato nº 104/14, publicado em 15/08/14. REVOGAÇÃO – Ato nº 06/2014 Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - União de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cecília Trindade Ribeiro, PEB1B, Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31.01.2020; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 800.319-6, Mara Lúcia da Silva Guimarães, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.09.2019; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 337.329-7, Lázara Aparecida dos Santos, PEB3J, Adm. 02, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1588/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 967, de 17 de dezembro de 2022, ficam reconhecidos, a partir de 1º de agosto de 2022, os cursos Técnico em Administração, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, ministrados pelo estabelecimento Grau Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Almenara – EE Joel Mares, Masp 808.966-6, José Marques da Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, da EC/89, acresc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10º biênio a partir de 19/04/03, leia-se: 10º biênio a partir de 04/04/03; JANUÁRIA – EE. DE BOA VISTA – MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB IP-adm 1, ato nº 13/03, onde se lê: 1º biênio a partir de 19/03/85, leia-se: 1º biênio a partir de 20/03/85, data de exercício pra regularizar registros funcionais; MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB IP, adm 1, ato publicado em 04/02/87 ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 01/2019. Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 369061-7, Geraldo Majela Pereira, ATB4L, 1º cargo, ato publicado em 08/02/2019, por motivo de incorreção na data do Afastamento Preliminar. Onde se lê: a partir de 07/01/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo convocada para o dia 14 de junho de 2019, na Sede do Palácio do Governo do Estado de São Paulo, Avenida Morumbi, n° 4.500, Salão Anchieta, bairroMorumbi, São Paulo. Art.2°. Confere-se ainda poderes para o representante indicado no Art.1°, votar no sentido que julgue melhor satisfazer os interesses desta Secretaria,caso sejam apresentadas novas propostas de deliberação sobre os assuntos da ordem do dia, ou caso surjam circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.183.480-1 – Celi Ramos de Figueiredo Filha, PEBD1A, admissão 2, a partir de 14/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2