Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000228947-31. Sujeito Passivo: Donatiello & Cia Ltda. I.E.: 062.777173.00-18. CNPJ: 41.662.099/0001-74 Nos termos do art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, conforme solicitação da AGE, para inclusã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 830 831 832 833 834 PINTOPOLIS PONTO CHIQUE PONTO DOS VOLANTES REDUTO ROSARIO DA LIMEIRA STA BARBARA DO MONTE VERDE STA CRUZ DE MINAS STA CRUZ DE SALINAS STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fazendária situada na Rua Hermano de Souza, 58, Centro, Almenara/ MG, CEP 39900-000. -Sujeito Passivo: Marcio Rodrigues de Souza – CPF: 386.909.426-53 –Rua Cel Ramiro Pereira,174, Centro, Jequitinhonha/MG Auto de Infração: 15.000040147-48 -Sujeito Passivo: Walter de Souza – CPF:249.313.816-34–Rua Cel Ramiro Pereira, 174, Centro, Jequitinhonha/MG Auto de Infração: 15.000040154-00 Almenara, 23 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 06350284 Maria Jose Lopes – SEV – 3 - Ouro Verde de Minas - 25 - 17/03/2017 A 10/04/2017 158.I, 08889453 Eliana Ferreira Porto – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 08889453 Eliana Ferreira Porto – EEB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 09645847 Chirles Gomes de Souza – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 16/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 0