Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2022 A 30/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 03ª SRE - Barbacena, 11188158 Maria do Carmo Gomes Viana – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 7 - 23/05/2022 A 29/05/2022 - , 14673644 Rosemary Cristine Rezende Barbosa – PEB – 1 - Capela No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24/09/2019 - 158.I, 03633500 Sandra Aparecida Goncalves Costa – PEB – 2 - Papagaios - 45 - 27/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/11/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24/09/2019 - 158.I, 03633500 Sandra Aparecida Goncalves Costa – PEB – 2 - Papagaios - 45 - 27/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/11/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11722295 Robert Delano de Souza Correa – PES – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1 6,21.02.2017,08.03.2017,1284/2017,MG 04.05.2017 - Leia-se: 44,21.02.2017,05.04.2017, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 1985/2017 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572435 Diogo Melgaco Dias – ASP – 3 - Belo Horizonte - 28/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 47354534668 - Vanuzia de Castro Nick Araujo - Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp