Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 01206274182 Minas Gerais - Caderno 1 Thiene Freitas Rodrigues 13° ED 127979 Nome Angela Maria Lacerda Guimaraes Classificação 13° Vaga ED 127978 Nome Joao Roberto Annibal Fernandes Classificação 42° Vaga ED 127977 Nome Jose Carlos Alves Ferreira Glaucio Vieira Silva Classificação 6° 7° Vaga ED 127976 ED 127975 Classificação 76° 77° 78° 79° 80° 81° 82° Vaga ED 127974 ED 127973 ED 127972 ED 127971 ED 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310511-9 3 CÉLIA REGINA TAVARES REZENDE ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA ELIZABETH CLÁUDIA DE OLIVEIRA PEBIA ARTE/ARTES 16 1119651-6 4 JARDEL MAIA SOARES PEBIA 16 1338692-5 3 PEBIA 1114496-1 4 PEBIA MATEMATICA 16 1061930-2 4 PEBIA ARTE/ARTES 13 1097491-3 3 PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1302090-4 3 PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1271675-9 3 PEBIA HISTORIA 16 1132289-8 4 PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC Retifica o ato de publicação da Resolução SEDPAC n° 08/2015, de 23 de Julho de 2015, publicada em 24/07/2015, pp 23: no Parágrafo Único do Artigo 1°, onde se lê “Parágrafo Único: o Respons�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº59/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 06/07/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP 320423-7, MARIA APARECIDA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 37/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1143241-6, Roberta Oliveira de Sousa, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/06/16, (data do exercício); MaSP 1064925-9, Alcione Albernaz Queiroz, ATBVF, cargo 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 265685-8 886236-9 5 4 1120306-4 3 HÉLCIO MARQUES DA SILVA RENATA ALVES SILVEIRA EDIVÂNIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA PEBIA PEBIA FÍSICA FÍSICA 14 16 957 34363 EE NOSSA SENHORA APARECIDA BELO HORIZONTE EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO MATEUS LEME PEBIA GEOGRAFIA 16 8516 EE BOA VISTA 1247929-1 3 GILDO GARCIA DA ROCHA JÚNIOR PEBIA GEOGRAFIA 16 9202 1346744-4 2 RAQUEL AUGUSTA MELILO CARRIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09475542 Ana Augusto de Assuncao Teodoro – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 10/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo A 26/04/2016 - 158.I, 13198825 Rutineia Correa Campos – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 03756251 Onaldo Roberto Nunes da Silva – TAS – 1 - Presidente Olegario - 37 - 08/03/2016 A 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12287462 Rafaela Correia do Carmo Soares – PEB – 3 - Nova Lima - 3 - 24/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 12287462 Rafaela Correia do Carmo Soares – PEB – 4 - Nova Lima - 3 - 24/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 12514840 Ana Rita Ferreira – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 13313796 Tania Paula Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 13829262 Nubio Cicarini Hott Junior – P