Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2172 14 THIAGO ANDRADE CESAR (OAB: 237705/SP). Apelado: Francisco Ary Silveira Peixoto. Advogada: Francisca Tania Carvalho Coutinho (OAB: 3468/CE). Advogado: Rinauro Carneiro Rolim (OAB: 7708/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1182 37 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0056472-98.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Município de Fortaleza - Apelada: Silvana Simone Viana da Silva - Apelada: Vanda Lúcia Rocha Borges - Diante do exposto, conheço do recurso para, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGAR-LHE SEGUIMENTO, vez que manifestamente improcedente e contrário ao entendi

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 557 PROCESSO : 0191945-17.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Vanda Lúcia Rocha Borges ADVOGADO : 21293/CE - Joao Alberto Matias Costa Filho REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:34 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0190336-96.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1190 Assunto principal : Improbidade Administrativa Data Protocolo: 10/04/2012 Última distribuição : 08/01/2014 às 18:24 - Sorteio Vara : 13ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Raimundo Valdi Chaves Advogado Virgilio Nunes Maia (OAB/CE-3537) Requerido Estado do Ceará 74) 0138352-73.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2042 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU 1ª Câmara de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 120 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0004373-72.2014.8.06.0121/50000 - Embargos de Declaração - Massapê/1ª Vara da Comarca de Massapê. Embargante: Município d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1557 17 Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB: 7915/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 0130645-88.2011.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Autora: Maria Clara de Sousa Mesquita. Autora: Maria Clarice de Sousa Mesquita. Repr. Legal: Francisca Regina Fernandes de Sousa. Advogado: Cicero Delano Holanda Araujo (OAB: 16841/CE). Remetente: Juiz

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 696 18 0001180-58.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: M.L.R.J. Imobiliária S/A. Advogada: Thalita Silveira Lopes (OAB: 25726/CE). Agravado: Supercopia Comercio e Serviços Ltda. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0015897-14.2009.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Marlene Vieira de Araújo. A

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 40 3ª Câmara Cível 0056472-98.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Apelada: Silvana Simone Viana da Silva. Apelada: Vanda Lúcia Rocha Borges. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equ

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 17 0006376-68.2014.8.06.0066 - Apelação. Apelante: Francisco Barbosa Soares. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Apelado: Município de Cedro. Proc. Jurídico: Gildasio Oliveira Pinheiro (OAB: 7681/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidad

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906 20 (OAB: 16190/CE). Apte/Apdo: Município de Cedro. Proc. Municipio: Gildasio Oliveira Pinheiro (OAB: 7681/CE). Despacho: Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para a devida manifestação. Após, retornem-se os autos para a análise meritória. Fortaleza, 8 de maio de 2018. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator 0011079-87.2007.8.06.0001/50000