12 Resultado da Solicitação valéria pereira faria santiago - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 17, 19 DE JULHO DE 2022. Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGE nº 8/2022. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de aperfeiçoar o processo e os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores que desempe
4 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Promovendo e Transferindo Voluntariamente - De conformidade com o art. 24 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022, e nos termos do Art. 159, § 1 º, Incisos II e III da Lei Estadual n.º 5.301 de 16 de outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 § 10º e § 11º da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n.