Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 4º - Compete ao dirigente da autarquia: I - Instaurar os processos de Tomadas de Contas Especiais de sua competência, II- Atender os prazos processuais, inclusive quanto às demandas do TCEMG. III - Emitir atestado declarando haver tomado conhecimento dos fatos apurados e indicando as medidas a serem adotadas de acordo com o Art. 13 da Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG; IV - Encaminhar os autos ao TCEMG por meio de of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Pactua a excepcionalidade dos critérios para pagamento do Piso Mineiro Fixo no primeiro quadrimestre de 2019, considerando a situação fiscal do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA 1048-02/2019. Nomeia comissão permanente de inventário patrimonial, para o ano 2019, para conferencia do acervo de bens móveis e imóveis de propriedade da Emater-MG, localizados em todas as unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 07/07/2014; Masp 0377149-0, Catia Milene Rios Mundim, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0377547-5, Consuelo da Silva Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0377586-3, Magdaluci da Costa Lentz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0381953-9, Maria da Gloria Ferreira, por 1 mês(es)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro.2- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro.2- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Carlos Edu1297253-5 ardo Esteves Ase Apolinario Aparecido Ase 1292038-5 Valdir Gomes do Carmo Ase 1150852-0 Wilson de Jesus Carlos Roberto 1214815-1 Frutuoso Da Ase Silva C e n t r o SocioEducativo Sta Terezinha C e n t r o Socioeducativo Horto C e n t r o Socioeducativo Horto C e n t r o Socioeducativo Santa Helena DOPCAD Santa Luzia DOPCAD Santa Luzia DOPCAD Santa Luzia DOPCAD Contagem 57 cm -05 516871 - 1 SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 376/2014, objeto: Suprimentos médicohospitalares. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov. br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 13/05/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo A Presidente da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 026/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD nº 026/2018, publicada no Minas Gerais de 25 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA 1048-02/2019. Nomeia comissão permanente de inventário patrimonial, para o ano 2019, para conferencia do acervo de bens móveis e imóveis de propriedade da Emater-MG, localizados em todas as unidade