Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 315 declarações prestadas à Receita Federal, sob pena de indeferimento do beneficio. Note-se que a gratuidade processual não tem efeito retroativo, portanto, prosseguirá a execução da condenação imposta no tocante à sucumbência. Intime-se. - ADV: ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266/SP), FÁBIO FERRO OLIVEI

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1995 por este Juízo. consta na ata do acordo apenas a ressalva feita pelo exequente Rejeito. quanto à quitação que concedeu aos objetos dos processos 004902008-030-04-00-0 e 01451.2008.005.04.00.0, o que, segundo ela, DA MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE UNIMED não pode ser confundido com as obrigações assumidas pela O exequente alega que moveu reclamatória trabalhi

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Advogado(a) Geane Monteiro Guimarães(OAB: 346B/SE) Proc. 0000132-82.2011.5.20.0004 - Osié Paes da Costa x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (adv. Geane Monteiro Guimarães) - Ciência do Despacho:Vistos, etc.Notifique-se o demandado para que junte aos autos todas as fichas finaceiras do autor no período de 2004 até os dias atuais para possibilitar a apres

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 13 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS WELLINGTON BARBOSA DE SOUSA ERNANI DA SILVA CARLOS(OAB: 23010/DF) CD TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Ministério Público do Trabalho fundamentado, não havendo que se falar em omissão ou contradição de pronunciamento. De outra parte, decisão RECORRIDO ADVOGADO desfavorável não pode ser confundida com decisã

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3442 Tribunal Federal na ADPF 488, a respeito da possibilidade de condição de executada, a exemplo da ocasião em que opôs agravo inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução, de empresa de petição (ID 48d4684) postulando a nulidade de conciliação integrante de grupo econômico que não participou do processo de parcial celebrada e sucessivamente e sua

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO(OAB: 13325/BA) CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL RENATO SAUER COLAUTO(OAB: 209981/SP) NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES(OAB: 17070/DF) UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ARNALDO PIPEK(OAB: 13878/SP) JUNIA MARISE LANA MARTINELLI Juíza do Trabalho Titular RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000429-68.2021.5.10.0020 RECLAMANTE EDIN

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO VICTOR DE VASCONCELOS EXALTACAO(OAB: 44764/BA) DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) TATIANA BOTURAO FRANCISCHELLI(OAB: 371154/SP) SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. TATIANA BOTURAO FRANCISCHELLI(OAB: 371154/SP) DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) VICTOR DE VASCONCELOS EXALTACAO(OAB: 44764/BA) UNIMED SEGURO SAÚDE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO AD

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 827 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração se destinam a suprir obscuridade, contradição, omissão, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015), o que não se verificou no caso. Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos. ADMISSIBILIDADE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. 3831 VOTO INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração se destinam a suprir obscuridade, contradição, omissão, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015), o que não se verificou no caso. Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos. ADMISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2975 Processo 1038725-83.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Liberty Home Studio - P.J.L. Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifica-se que teve distribuição direcionada ao processo de número 1038699-85.2020.8.26.0602, número de ordem 2402/20,