24 Resultado da Solicitação tribunais superiores criminais - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1603 JUÍZO DEPREC. : 3 Vara Criminal da Comarca de Bauru - Bauru-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JULIANO CRISTIAN CRUZ VARA:1ª VARA PROCESSO :3003449-41.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 6734-51.2011 JUÍZO DEPREC. : 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAU - Jaú-SP AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 895 justiça deverá colher número de telefone e e-mail do(a) acusado(a). 2 - Verifica-se nos autos que há certidão de antecedentes emitida há menos de seis meses (p. 47 e 52/53). Solicite folha de antecedentes (IIRGD e VEC) e certidão do distribuidor. 3 P. 169, item 2: Defiro. Oficie-se à Delegacia de Polí
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1511 narrado na peça inicial acusatória, o que se pode atestar pelo teor da folha de antecedentes trazida às fls.81 dos autos.De outro norte, não restam dúvidas acerca da gravidade do delito em questão, que acaba por atingir a maturidade e formação sexual da vítima, que contava com apenas 09 (nove) anos de
6 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO Nº 237/2021 Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Unidade de Ubá. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuiçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 3 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da ADVOCACIA GERAL DO ESTADO, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário: CAMILA CAMPOS DA CRUZ/ MASP 753190-8/ GESTOR GOVERNAMENTAL/ GGOV; VINÍCIUS CUNHA BARCELOS/ MASP 1301977
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 3 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da ADVOCACIA GERAL DO ESTADO, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário: CAMILA CAMPOS DA CRUZ/ MASP 753190-8/ GESTOR GOVERNAMENTAL/ GGOV; VINÍCIUS CUNHA BARCELOS/ MASP 1301977
terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede progressão aos servidores da carreira de Agente Governamental, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.
2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20
2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20
18 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Corregedora-Geral em exercício, com ato publicado no Diário Oficial do Executivo Estadual em 26/1/2019, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.139/2017, artigo 27, incisos I e II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05