Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2003 136 conexão. Preliminar rejeitada. Conquanto há identidade entre o pedido e a causa de pedir nas ações potencialmente conexas, cada passagem corresponde a um contrato diferente, razão pela qual inexiste identidade entre os objetos das demandas, o que se impõe como óbice à conexão. Nesse sentido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1990 223 TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: I - Condeno as demandadas, solidariamente, a pagar ao demandante a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação acima discorrida,

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 503, parágrafo único do CPC), tornando inadmissível o recurso. 4. Por incompatibilidade lógica, a multa do artigo 475-J do CPC não se aplica na execução provisória. Tal entendimento não afronta os princípios que inspiraram o legislador da reforma. Doutrina. Recurso especial provido" (REsp 1100658?SP, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 21/05/2009). "AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MULTA DO ART

Caderno único ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012 processuais. Sem honorários, eis que não houve citação. Após o trânsito em julgado da presente sentença, sem outros requerimentos, intimandose ao recolhimento das custas processuais, eventualmente em aberto, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 16h11. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 24154-3/12 - Busca e Apreensao

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 FERREIRA. Adv(s).: (.). Desse modo, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juízo, para processar e julgar a demanda e, assim, declino da competência em favor do Juízo de uma das Varas Cíveis de Campestre - MG. Para tanto, deverão os autos ser remetidos à comarca correspondente, com as cautelas necessárias. Preclusa esta decisão, efetue-se as anotações necessárias, dê-se baix

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MELLO (OAB 128A/AM) - Processo 0242593-26.2010.8.04.0001 (001.10.242593-1) - Monitória - REQUERENTE: Costeira Transportes e Servicos Ltda - REQUERIDA: Kra Foam Embalagens Ltda. - Dito desta forma, REJEITO os embargos e, com fundamento no CPC, art. 487, I, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, no valor da cártula em R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 406 ADV: RODRIGO ALMEIDA DE LIMA (OAB 6476/AL), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 000062107.2012.8.02.0014 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA SANTOS ROBERTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - SENTENÇA Trata-se de Ação para Restabelecimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ANA FLAVIA GONTIJO SANTIAGO - 876.917.796-15 ANDERSON FERREIRA DA SILVA - 949.123.606-78 CASSIA KETLEM REIS SANTOS - 119.173.126-01 CLEIA MARIA MARQUES DA SILVA - 005.918.866-93 COLOR FINCO IND E COMERCIO EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA - 80.784.044/0001-99 FLAVIA TAVARES CRUZ CASTRO - 035.302.956-47 FRANCIELLI MACHADO RIBEIRO - 096.114.066-65 GERALDO ANANIAS FERREIRA - 357.3