Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Pregão Eletrônico 530-H16532 4680006630. Contratada: Cometa Engenharia Ltda. Objeto: Serviços relacionados à construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em Linhas de Distribuição de alta tensão - Regional Triângulo – Polo Paracatu. Valor: R$9.454.213,37. Prazo 15 meses. Ass. 15/06/2022, Homologação: 15/06/2022. Pregão Ele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2.13. A plenária final do II Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais é soberana para deliberar sobre a validação do resultado final de recomposição das cadeiras da sociedade civil da CEPCT. 2.14. A plenária final do II Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais é soberana para deliberar sobre os possíveis casos de vacância de cadeiras, caso algum dos 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente Atode instauração de processo administrativo n° 06, de 19de dezembro de2018 – certificação de autodefinição de povos e comunidades tradicionais Processo Administrativo para fins de Certificação de Autodefinição dos Povos e Comunidades Tradicionais, referente àComunidade Cigana Calon do Bairro Igrejinha, localizada nomunicípiode Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CONSULTA 2022 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E MOBILIDADE URBANA O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG torna pública a abertura do edital de Consulta 2022: Infraestrutura Municipal e Mobilidade Urbana, cujo objetivo é a obtenção de informações pelos municípios mineiros, com vistas à realização de diagnóstico da situação da infraestrutura dos municípios, especificamente rodoviárias, cemitérios e equipamentos de mobilidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 214 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenar e implementar a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, de que trata a Lei Estadual nº 21.147, de 13 de janeiro de 2014. Art. 2º Compete à CEPCT-MG: I - elaborar, acompanhar e monitorar a execução do Plano Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais; II - propor as ações necessárias p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela ATO Nº 069 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/02, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Hilton de Oliveira Caixeta, CPF nº 514.975.576-15, notificado a se manifestar sobre o reenquadramento para a DN 217/2017, do processo de Licenciamento Ambiental nº 14597/2006/001/2015, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverão os empreendedores dirigirem-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Lei nº 21.146, de 14 de JANEIRO de 2014. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – Peapo – e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – Peapo –, com o objetivo de promover e in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º A aplicação desta Lei observará o disposto no art. 169 da Constituição da República e as normas pertinentes da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 16 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de