Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 ADVOGADO WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB: 9636/PI) TOPOGRAFIA PARANAENSE LTDA EPP GILBERTO JULIANO DA SILVA LARA(OAB: 131617/MG) ANDRE PORTELLA DOS SANTOS(OAB: 134489/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 312 b) pagar a multa do art. 477, §8º, da CLT; Concedido o benefício de justiça gratuita. Julgo improcedentes os demais pedidos. Intimado(s)/Citado(s): - TOPOGRAFIA PARANAEN

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 IMPETRADO LITISCONSORTE JUIZ FEDERAL DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DO PIAUÍ (vara 108) HOTEL & POUSADA FERREIRA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 168 Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos novamente conclusos. Publique-se. - PAULA ANDREIA DA SILVA Teresina(PI), 18 de novembro de 2015. PROCESSO TRT - MS N. 0080222-93.2015.5.22.0000 (PJe) RELA

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 231 incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação da RPV ou em estando as mesmas em desconformidade com a novel vertente demanda judicial, porém declara-se, ex offício, a prefacial regra constitucional, segundo passagem anterior, aplicasse-lhes o de inépcia da petição inicial, com relação ao pleito de redução de limite constitucional por credor

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 321 Intimado(s)/Citado(s): - CELIO BATISTA DE SOUSA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JUIZA SUBSTITUTA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RO 0000712-16.2015.5.22.0102 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA PI0007339 MS 0080159-34.2016

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2841 art. 455, §4º do CPC. Caberá ao advogado da parte promover a intimação da testemunha, observando o disposto no art. 455, §1º do Documento digitado por ROSELI CARVALHO ROCHA. CPC, sob pena de indeferimento do adiamento da audiência, Assinatura considerando a pena prevista no art. 455, §3º do CPC. TRES LAGOAS, 6 de Março de 2018 Após, aguarde-se a realiza�

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria IMPETRADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - BASILICA ALVES DA SILVA - FUNOR - FUNDICAO NORDESTE LTDA - ME - IVALDENE DA SILVA AZEVEDO - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Processo Nº AR-0080133-70.2015.5.22.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 26 condições de sua aplicação ao impetrante. Assim, se a sua Relator, Francisco Meton Marques de Lima, Fausto Lustosa Neto, existência for duvidosa, não merece a segurança requerida. Liana Chaib e o Juiz Convocado Giorgi Alan Machado Araújo. No caso, a impetrante pretende cassar a decisão da Exma. Sra. Presente o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Marco Aurél

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1535 decido: As contribuições previdenciárias deverão ser apuradas mês a mês, 1. REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial. observado o limite máximo do salário de contribuição, devendo o 2. Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para recolhimento ser feito pela reclamada, autorizada a retenção da condenar a reclamada a pagar ao reclam

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 13 parecer. Publique-se. Em homenagem ao princípio do contraditório, relega-se o exame Teresina, 21 de janeiro de 2016. do pedido de liminar para após a manifestação dos demais LIANA CHAIB interessados. Desembargadora-Relatora GDLC/las Notifique-se a autoridade dita coatora para prestar as informações no prazo legal. Proceda-se à citação da litisconsorte, co

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Advogados: WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA - PI9636 Advogado(a)(s): RECORRIDO: TOPOGRAFIA PARANAENSE LTDA - EPP 372 RENATO COELHO DE FARIAS (PI - 3596) Advogados: GILBERTO JULIANO DA SILVA LARA - MG131617 DESPACHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Trata-se de recurso ordinário interposto pelo impetrante em face do Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/01/2016 - acórd�