Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 982 C. B. - Apelante: S. S. P. - Apelante: D. J. C. - Apelante: J. V. dos S. - Apelante: J. C. T. - Apelante: J. E. M. de O. - Apelante: A. R. M. R. - Apelante: A. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - CLS + despacho (justiça Gratuita) RE - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP) - Marta Cristina de G

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2018/9301001764 ACÓRDÃO EM EMBARGOS - 13 0003746-10.2015.4.03.6181 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301215411 RECORRENTE: JULIO FLAVIO PIPOLO (SP183440 - MARIA CRISTINA MICHELAN, SP070040 - JULIO FLAVIO PIPOLO) RECORRIDO: MAURO LACERDA DE AVILA (SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) ARNOR GOMES DA SILVA JUNIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2018/9301001764 ACÓRDÃO EM EMBARGOS - 13 0003746-10.2015.4.03.6181 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301215411 RECORRENTE: JULIO FLAVIO PIPOLO (SP183440 - MARIA CRISTINA MICHELAN, SP070040 - JULIO FLAVIO PIPOLO) RECORRIDO: MAURO LACERDA DE AVILA (SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) ARNOR GOMES DA SILVA JUNIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002043-35.2001.403.6181 (2001.61.81.002043-3) - JUSTICA PUBLICA X JOSE DILSON DE CARVALHO(SP211644 - RACHEL BENITEZ LAIATE E SP020685 - JOSE ROBERTO BATOCHIO E SP123000 - GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO E SP176078 - LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO E SP203954 - MARCIA BATISTA COSTA PEREIRA E SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) X MIRIAM YARA AMORIM DE CARVALHO(SP020685 - JOSE ROBERTO BATOCHIO E SP123000 - GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO E SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO E SP203954 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 07/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0005 PROCESSO: 0000915-18.2017.4.03.6181 RECTE: 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SP RECDO: CARLOS HENRIQUE DAMACENO ADV. SP239142 - LEANDRO BONVECHIO RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 13/04/2018 MPF: Sim DPU: Não 0006 PROCESSO: 0000984-22.2015.4.03.6116 RECTE: ODAIR DE ALMEIDA ADV. SP239110 - JOSE EUCLIDES LOPES RECDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC.: MINISTÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 198 - ADV: CRISTIANO AVILA MARONNA (OAB 122486/SP), RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO (OAB 130856/SP) Processo 1501811-13.2019.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista a vigência da Lei nº 9099/95, designo Audiê

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 28/08/2018 MPF: Sim DPU: Não 1564 PROCESSO: 0003737-71.2018.4.03.6301 RECTE: VALERIA JORGE DEL VALLE ADV. SP254943 - PRISCILA ARAUJO SCALICE SPIGOLON RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 06/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1565 PROCESSO: 0003746-10.2015.4.03.6181 RECTE: JULIO FLAVIO PIPOLO ADV. SP183440 - MARIA CRISTINA MICHELAN e ADV. SP070040 - JULIO FLAVIO PIPOLO RECDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 198 - ADV: CRISTIANO AVILA MARONNA (OAB 122486/SP), RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO (OAB 130856/SP) Processo 1501811-13.2019.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista a vigência da Lei nº 9099/95, designo Audiê

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003746-10.2015.4.03.6181 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301146056 RECORRENTE: JULIO FLAVIO PIPOLO (SP183440 - MARIA CRISTINA MICHELAN, SP070040 - JULIO FLAVIO PIPOLO) RECORRIDO: MAURO LACERDA DE AVILA (SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) ARNOR GOMES DA SILVA JUNIOR (SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) CELSO A COCCARO FILHO (SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) III – EMENTA PENAL. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. APELAÇÃO. ARTIGO 139 DO CÓDIGO PENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 981 Nº 9075491-79.2008.8.26.0000 (990.08.151644-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: José Luiz Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Terezinha Junqueira Tavares - 1) Proceda-se ao desentranhamento da informação de fls. 456/463, vez que não pertence a este feito, bem como regulariz