Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA A autora R2 SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA – ME opôs embargos de declaração com o objetivo de ver sanada a omissão diante da ausência de fundamentação quanto ao entendimento de que “...houve o recolhimento de ISS de maio a agosto de 2016, o que implica dizer ter havido a prestação de serviços típicos de administrador...”, pois não explica em qual aspecto a realização de tais serviços e o recolhimento dos tributos configurariam atividades privativas de administra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preenchidos os requisitos necessários, o autor faz jus à concessão do benefício de aposentadoria especial na data do requerimento administrativo (08/08/2018). Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado por EDUARDO MARTINS LEITE, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, para o fim de: 1. Condenar a Autarquia Previdenciária ré a reconhecer como especiais os períodos de 01/01/2004 a 17/07/2004 e 01/02/2015 a 05/04/2018, laborados na CIA BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 REQTE : Janaina Ribeiro Dias ADVOGADO : 245279/SP - Josenilson Silva Coelho REQDO : Supreme Buffet Ltda. - ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :2000030-64.1988.2.60.6022 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FRANCISCO GARCIA JUNIOR REQDO : ROSANGELA DE FATIMA MARTINS GARCIA VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROC

Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Abra-se vista ao Ministério Público Federal para apresentação de parecer. Intimem-se. São Paulo, 11 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL (2024) Nº 5017975-61.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW AGRAVANTE: MAGALY DE FATIMA DELGADO FRANCESCHINI, TIAGO DELGADO DOS REIS Advogado do(a) AGRAVANTE: DOLORES MORAL PORTERO GUIMARAES - SP237495 Advogado do(a) AGRAVANTE: DOLORES MORAL PORTERO GUIMARAES - SP237495 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 PROCESSO :1015218-06.2014.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : G.V.O.C. ALIMENTANTE : V.S.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015243-19.2014.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fundação Educacional Sorocabana - FADI ADVOGADO : 288329/SP - Luciana Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1920 Processo 1012719-15.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Alex Januario da Silva - Vistos. I) A parte autora nominou a ação como de cobrança, fundamentou como ação monitória, e formulou pedido estranho aos autos, de expedição de mandado de pagamento para posterior julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2123 face da audiência designada, sob pena de extinção. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP) Processo 1013125-36.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Rafael Effting - Deverá o procurador da parte autora informar o atual endereço das partes rés, no prazo de trinta dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2353 deverão comparecer à audiência independente de intimação, sendo dispensado oferecimento de rol de testemunhas. Havendo interesse na intimação das testemunhas, a parte interessada deverá fazer requerimento específico para a intimação, diretamente em cartório (para processos físicos) ou com anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2199 despacho, vindo conclusos os autos, ao final, com celeridade. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP) Processo 1024534-09.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - William Henrique Marinho - Vistos. 1 - Dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1939 - CERTIDÃO DE TESTAMENTEIRA Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA BEATRIZ WAHL DA SILVA (OAB 240217/SP) Processo 4004915-13.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.G.S. Man